DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

CAMILA VERAS DE MELO Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: 3903CCAA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0163/2026 – GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 181/2000, Art. 32, combinado ao Decreto nº 305/2025, Art. 1º e 2º. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s), depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância abaixo mencionada, correspondente a 0,5 (meia) diária, para fazer face às suas despesas quando de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, para realização de diligência de Urgência da Criança e do Adolescente - Conselho Tutelar, no dia 01 de outubro de 2026.

1. ANA KELLY BARBOSA DA SILVA – Conselheira Tutelar, Matrícula 10192, Diária: R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos);

2. ELIZANGELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA – Conselheiro Tutelar, Matrícula 00837, Diária: R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PORTARIA Nº 196/2026 – GP

PORTARIA Nº 196/2026 – GP

Designa servidores público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

O PREFEITO MUNICIPALDE BENTO FERNANDES/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, Antônio Marcos Patrício de Lima – Matricula nº 1300709-1 , servidor pulico municipal, para coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento no município e FRANCISCO DE ASSIS TRAJANO, Matricula nº 1310780-1 servidor pulico municipal, para Auxiliar na Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA, em 11 de setembro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias.

Bento Fernandes/RN, em 22 de setembro de 2026.

Baía Formosa/RN, 01 de outubro de 2026.

JOLLEMBERG SOARES DANTAS

CAMILA VERAS DE MELO Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: 93D28ECC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0164/2026 – GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 181/2000, Art. 32, combinado ao Decreto nº 305/2025, Art. 1º e 2º. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s), depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância abaixo mencionada, correspondente a 1,0 (uma) diária, para fazer face às suas despesas quando de seu deslocamento à cidade de Georgino Avelino/RN, para participar do 8º Encontro Lider – Litoral Sul, no dia 06 e 07 de outubro de 2026.

1. MARIA BERNADETE DE SOUSA LEITE COSTA – Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, matrícula 11584, Diária: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 02 de outubro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: 77D36295

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Prefeito Constitucional de Bento Fernandes/RN

Publicado por: João Batista do Nascimento Viana Código Identificador: A6B17D37

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Contratação, torna público a quem interessar, que realizará uma Dispensa de Licitação, no período de 05/10/2026 a 08/10/2026 , estará recebendo proposta de preços para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEDIANTE APLICAÇÃO DE CBUQ (ASFALTO QUENTE), NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS . O Termo de Referência/Projeto Basico com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: [email protected]. As propostas e todas as exigências do Termo de Referência deveram ser enviadas até as 15h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: [email protected].

Boa Saúde/RN, 02 de outubro de 2026.

LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação

www.diariomunicipal.com.br/femurn 9