Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 10

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

Publicado por:

Lowhan Gustavo Faustino da Silva Código Identificador: 2E1DD41B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.194/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.194/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026

TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO, PISOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CALÇADAS E GUIAS PRÉFABRICADAS DE CONCRETO (MEIO-FIO), DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E URBANA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN.

BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.

LICITANTE VENCEDOR, ITEM ADJUDICADO E VALOR TOTAL:

RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES - CNPJ: 22.327.979/0001-40, saiu vencedora por ter ofertado menor preço nos itens: 001, 002,003 e 004 com o valor total de R$ 955.930,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta reais).

ADJUDICAÇÃO : Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preço compatível com o praticado pelo Mercado, o Pregoeiro declarou vencedora do certame a licitante acima citada e seu respectivo item com o valor total, conforme já especificado, e a Autoridade superior decidiu adjudicar em favor da mesma o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV da Lei n° 14.133/2021.

Boa Saúde/RN, em 02 de outubro de 2026.

JOÃO MARIA MESQUITA

Prefeito Municipal

Publicado por: Brenda Lindainez Ferreira Xavier Código Identificador: 7880D251

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.194/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.194/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026

TIPO: Menor Preço Por Item

LICITANTE VENCEDOR, ITEM HOMOLOGADO E VALOR TOTAL:

HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV da Lei n° 14.133/2021, ficando convocada a licitante acima citada, para formalizar a assinatura no respectivo contrato/autorização de compra ou Ata de Registro de Preços, nos termos do Art. 90 e §§ 1° do mesmo diploma legal, no prazo estipulado no Item 10 do Edital.

Boa Saúde/RN, em 02 de outubro de 2026.

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito

Publicado por: Brenda Lindainez Ferreira Xavier Código Identificador: FE20239F

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS SOCIAL HAB TRAB E RENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Extrato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 1464/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, COMPREENDENDO MÁQUINA PROFISSIONAL DE ALGODÃO-DOCE, PIPOQUEIRA ELÉTRICA, E CAMAS ELÁSTICAS TIPO TRAMPOLIM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E RENDA, NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA SAÚDE/RN.

Empresas Vencedoras:

Empresa: 59.082.028 LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO | CNPJ: 59.082.028/0001-68 Valor Total: R$ 25.484,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).

Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021.

vigência do contrato: 02 de outubro de 2027.

Boa Saúde - RN, 02 de outubro de 2026.

JOÃO MARIA MESQUITA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Fernanda Clendia da Silva Gomes Código Identificador: EA87202E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 121/2026-SMAP/PMBS

PORTARIA Nº 121/2026-SMAP/PMBS Boa Saúde RN,29 de setembro de 2026.

BASE LEGAL : Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAUDE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, usando das