DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 001/97, com fundamento no artigo nº 88, inciso I, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Boa Saúde/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Servidora: MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 120013-5 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Médica , pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 29 de julho de 2026 a 24 de janeiro de 2027 , em conformidade com o Laudo Médico da Junta Médica Oficial dos Municípios.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 29 de julho de 2026.
Revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se.
HELDERLANE BEZERRA DE OLIVEIRA MESQUITA Secretária de Administração e Planejamento Matrícula: 123045-0
Publicado por: Joana Darc Moreira da Silva Código Identificador: 1B804D65
A prefeitura municipal de Bodó/RN, solicita que sejam fornecidos os preços unitários e totais dos itens abaixo especificados para fins de levantamento preliminar de preços e verificação da modalidade de licitação cabível.
Sua resposta, de acordo com os preceitos legais integrará um processo administrativo de serviço/compra, reservando-se a entidade, o direito de adquirir apenas parte dos itens discriminados, ou rejeitar todos desde que haja conveniência para esta municipalidade.
Nos preços cotados deverão estar incluídos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, taxas, fretes, seguro e quaisquer outros que incidam na contratação do objeto.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para realização de cirurgia oftalmológica, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de bodó/RN.
Validade mínima da proposta: 60 dias. A proposta deverá ser enviada para o e-mail: [email protected] até o dia 08/10/2026.
Bodó/RN, 02 de outubro de 2026.
VIVIANY LOUIZE COSTA DE MEDEIROS
Setor de Pesquisa Mercadológica Membro da Equipe de Planejamento
ANEXO I - MODELO DA PROPOSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 158, 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Portaria nº 158, 02 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidor e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN , no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica e com fundamentos no Art. 95 da Lei Complementar nº 001/1997, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município, institui o respectivo Estado e dá outras providências
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao Servidor MANOEL MARIA NETO matrícula nº 120132-8 , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR , lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio Por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 05 de outubro de 2026 a 05 de janeiro de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Boa Saúde/RN,02 de outubro de 2026.
PESSOA JURÍDICA:
EMPRESA: ___ ENDEREÇO: __ BAIRRO: __ CIDADE: _ CEP: ___ CNPJ N °: _ CONTATO: () ___
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT. | VALOR UNT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 TOTAL: |
Prestação de serviço médico especializado para realização de cirurgia oftalmológica de Vitrectomia Posterior com Infusão de Perfluorocarbono e Endolaser, incluindo todos os custos necessários à adequada execução do procedimento, tais como honorários médicos, equipe cirúrgica, anestesia, materiais e insumos médicos hospitalares utilizados, taxas hospitalares, medicamentos, internação quando necessária e acompanhamento pós-operatório, conforme prescrição, indicação médica especializada e demais necessidades inerentes à realização doprocedimento. |
SERVIÇO | 1 |
POR ESTA PROPOSTA, DECLARAMOS INTEIRA SUBMISSÃO AOS PRECEITOS LEGAIS EM VIGOR, ESPECIALMENTE AOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
__/RN, _ DE _____ DE 2026.
JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal
Publicado por: Joana Darc Moreira da Silva Código Identificador: 25979433
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO AVISO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA - CIRURGIA OFTALMOLÓGICA
______ Representante Da Proposta
CPF: ______
Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 62BFA370
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 054/2026
CONTRATO Nº054/2026
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