DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

82, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 93, 94, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 129, 130, 131, 132, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 192 E 193, TOTALIZANDO R$ 378.665,05 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). CG SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 53.004.224/0001-38, VENCEDORA DOS ITENS 06, 07, 10, 15, 17, 24, 25, 26, 35, 38, 46, 49, 50, 51, 63, 64, 65, 72, 73, 74, 78, 83, 88, 91, 92, 95, 96, 97, 101, 107, 108, 109, 110, 114, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 133, 134, 169, 190 E 194, TOTALIZANDO R$ 83.312,50 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PARA QUE ASSIM PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEGISLAÇÕES POSTERIORES.

CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional

Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: 8DDF2C5B

GABINETE DA PREFEITA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000161/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, ATRAVÉS DE SUA PREFEITA CONSTITUCIONAL E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ADJUDICA E HOMOLOGA A PRESENTE LICITAÇÃO EM FAVOR DAS EMPRESAS: B H DE A VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.407.207/0001-65, VENCEDORA DOS LOTES 1, 7 E 8, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.226.160,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 66.276.997/0001-15, VENCEDOR DOS LOTES 2, 3 E 6, NO VALOR TOTAL DE R$ 306.540,00 (TREZENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). DOIS IRMAOS VIAGENS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.233.421/0001-68, VENCEDORA DOS LOTES 4 E 5, NO VALOR TOTAL DE R$ 573.600,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). PARA QUE ASSIM PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEGISLAÇÕES POSTERIORES.

CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional

Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: 952F21B2

GABINETE DA PREFEITA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, ATRAVÉS DE SUA PREFEITA CONSTITUCIONAL E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ADJUDICA E HOMOLOGA A PRESENTE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA: UNY GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.227.495/0001-02, VENCEDORA DO LOTE 1, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), COM APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO DE 11,50% (ONZE VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO), CONFORME PROPOSTA APRESENTADA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA QUE ASSIM PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEGISLAÇÕES POSTERIORES.

CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional

Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: 6DD84326

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2025 - Processo Adm. n.° 2025.03.28.0049

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; FORNECEDOR REGISTRADO: MAM CONSTRUCOES E SERVICOS SABUGI LTDA, inscrita no CNPJ n ° 24.073.607/000160; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 109/2025, bem como a renovação dos quantitativos registrados; DA VIGÊNCIA ; por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de julho de 2026 até 22 de julho de 2027, dando-se a Ata o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, observada a vigência máxima permitida, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme previsto no item 4.1 da referida ARP; SUBSCRITORES : Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo Órgão Gerenciador e Judineide Medeiros – pelo Fornecedor Registrado.

Caicó/RN, 08 de julho de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: 13796BD0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2026 - INEX. 031/2026

PROC. LICITATÓRIO SMSC/RN N° 2026.04.23.0050 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000177/2026

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA

ASSUNTO : Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação

www.diariomunicipal.com.br/femurn 14