DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA LISTA DE PREÇO DE MEDICAMENTOS - CMED

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 118/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021

O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 05 de outubro de 2026, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MAIOR DESCONTO , adjudicação POR LOTE , destinado ao Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA . A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília) . Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected].

Cruzeta/RN, 02 de outubro de 2026.

ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS

Agente de Contratação

Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: D04ED6CF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA N° 027/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 123/2026

INSCRITA NO CNPJ n° 04.770.238/0001-57; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO DO TIPO POLO TRACK 1.0 MPI, ANO 2026, DE PLACA TSX2G58, COR BRANCO CRISTAL, CHASSI Nº 9BWAG5R11TP057706, A SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA; VALOR GLOBAL: R$ 2.736,23 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO I, COM FULCRO NO § 7º DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021.

CRUZETA/RN, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 2FEB4F56

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 033/2026-PMC, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Convocar candidatos aprovados em processo seletivo simplificado de edital nº 001/2025-PMC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a publicação do Edital nº 001/2025-PMC que visa à contratação de pessoal com fundamento no artigo 37, IX, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o resultado final do processo Seletivo Simplificado de edital nº 001/2025-PMC, homologado através do edital nº 004/2025-PMC;

CONSIDERANDO ser de necessidade imediata contratar servidores para compor o quadro de funcionários do município, em virtude dos serviços demandados,

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO

DISPENSA N° 027/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 123/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ n° 40.757.908/0001-69; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO DO TIPO DUCATO MINIBUS COMFORT 18L 2.2 DIESEL, ANO 2026, DE PLACA TSX8I18, COR BRANCO ICE, CHASSI Nº ZFA250000TMC07327, A SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA; VALOR GLOBAL: R$ 3.034,75 (TRÊS MIL TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO I, COM FULCRO NO § 7º DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021.

CRUZETA/RN, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 315BC918

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA N° 028/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 124/2026

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA N° 028/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 124/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA,

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de executar serviços de interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado homologado no Edital nº 004/2025PMC, e listado na tabela abaixo, para comparecer à Secretaria Municipal de Administração e de Tributação – SMAT, localizada na Praça Celso Azevedo, nº 86, Centro, impreterivelmente entre os dias 05 de outubro de 2026 e 09 de outubro de 2026 das 8h00min às 13h00min, para apresentar os originais e as cópias dos documentos exigidos, no Item 08, do Edital n.º 001/2025-PMC, para o ingresso no cargo indicado na tabela abaixo:

Art. 2º- O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar no prazo determinado a documentação constante no Item 08 do edital nº 001/2025-PMC, será desclassificado em definitivo e perderá o direito a ser contratado ao cargo.

Art. 3º- Este EDITAL entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cruzeta-RN, 02 de outubro de 2026.

BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Administração e de Tributação

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Constitucional

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