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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 39

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

PROTOCOLO: 28.823 /2026
SERVIDOR:
Francisco Sales da MATRÍCULA: 2291
Silva
CARGO: Vigilante LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte
DESTINO: Natal/RN
PREVISÃO DE
PREVISÃO DE
SAÍDA: 22/09/2026 HORA: 5h RETORNO: HORA: 18h15min
22/09/2026
VALOR
UNIT. R$
Nº DIÁRIAS: ½
160,00 (Cento VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais)
(meia) diária e sessenta
reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO:
Deslocamento a Natal/RN, cumprindo agenda institucional e representando a Secretaria Municipal de
Trânsito e Transporte, juntamente com o Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, participando de
reuniões e tratativas de interesse da instituição, bem como de diálogos e articulações com representantes
de órgãos públicos e empresas prestadoras de serviços.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 21 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 19B176C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1372, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 24 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: BDE92482

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1384, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO Nº 29.784/2026


SERVIDOR:
Franciélio
Lopes
Mata
MATRÍCULA: 2607
CARGO: Motorista
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria
DESTINO: Natal/RN

LOTAÇÃO: Secretaria M
Assistência Social
Municipal de Trabalho, Ha
unicipal de Trabalho, Habitação e
bitação e Assistência Social
PREVISÃO
DE
SAÍDA: 28/09/2026
HORA: 4h
PREVISÃO
DE
RETORNO: 28/09/2026
HORA: 14h
Nº
DIÁRIAS:
½
(meia) diária
VALOR UN
sessenta reai
IT: R$ 160,00 (Cento e
s)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta
reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMEN
realizarperícia na Previdência Socia
TO: Viagem a Natal/RN co
l.
nduzindo a senhora Vânia Patrícia para

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO: 29.391/20

26
SERVIDOR:
Rodolpho
Luiz da Silva Azevedo
MATRÍCULA: 2215
CARGO: Coordenador de
Transporte Institucional
LOTAÇÃO: Gabinete Municipal
ÓRGÃO SOLICITANTE:
DESTINO: Parnamirim/R
Gabinete Municipal
N
Ã
PREVISO
DE
PREVISÃO DE SAÍDA:
24/09/2026
HORA: 8h
RETORNO:
24/09/2026
HORA: 15h
VALOR
UNIT:
Nº DIÁRIAS: ½ (meia)
diária
R$ 160,00
(Cento e sessenta
reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00
(Oitenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLO
Viagem a Parnamirim/RN
Lucena.
CAMENTO:
, para pegar paciente de alta médica no Hospital Deoclécio Marques de

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 29 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 8E4BB9C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1393, DE 30 SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,

RESOLVE:

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