DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO: 30.108/2026 | ||
|---|---|---|
| SERVIDOR: Mateus Alcântara da Costa Soares MATRÍCUL |
A: 44.717 | |
| CARGO: Técnico Agropecuário LOTAÇÃO: Abastecimen |
Secretaria to |
Municipal de Meio Amb., Agric. e |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de DESTINO: Natal/RN |
Meio Amb., | Agric. e Abastecimento |
| PREVISÃO DE SAÍDA: 30/09/2026 HORA: 5h33min PREVISÃO RETORNO: |
DE 30/09/2026 |
HORA: 17h44min |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária VALOR UNIT. R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) |
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) |
|
| DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Viagem Agricultura Familiar e entregarprodutos agrários lo |
a Natal p cais e demais |
ara comparecimento ao Mercado da resoluções de demandas da SEMAAB. |
| Obs: Autorização de condução de veículo,por meio | da Portaria n | º 2.252, de 09 de dezembro de 2025 |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 30 setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: AD878B59
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 249/2026
Portaria nº 249/2026, Doutor Severiano, 02 de outubro de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 84 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO DIÓGENES JÚNIOR , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 460, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 49596659
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 250/2026
Portaria nº 250/2026,
Doutor Severiano/RN, 02 de outubro de 2026.
A Prefeita Municipal de Doutor Severiano , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 42 da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art.1° - Exonerar o Sr. José Jaci Leite , brasileiro, casado, CPF sob o nº. 008.410.108-38, do cargo de Subcoordenador de Estradas Vicinais, da Secretaria Municipal de Obras de Doutor Severiano.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 554A6142
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 240902/2026
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 240902/2026
O Município de Encanto/RN, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 070/2023, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 240902/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, destinados a atender às necessidades da Secretarias Municipais do Município de Encanto/RN, incluindo diagnóstico técnico, higienização, carga de gás, substituição de componentes, testes de desempenho, regulagem e demais procedimentos necessários ao pleno funcionamento, eficiência energética e prolongamento da vida útil dos equipamentos, conforme as especificações e demandas apresentadas pelos setores requisitantes pelo valor de R$ 19.880,00 (dezenove mil e oitocentos e oitenta reais), em favor da empresa MANOEL VIANA JUNIOR 06740980489
Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.
Encanto/RN, 2 de outubro de 2026
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 240902/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24090002/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 240902/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO ENCANTO/RN. CONTRATADO: MANOEL VIANA JUNIOR 06740980489
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, destinados a atender às necessidades da Secretarias Municipais do Município de Encanto/RN, incluindo diagnóstico técnico, higienização, carga de gás, substituição
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