DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de show artístico da Banda Circuito Musical, como parte das festividades da Festa do Padroeiro São Sebastião, no Município de Equador/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: F IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS E FESTAS – EIRELI - CNPJ: 27.141.623/0001-30 - R$ 120.000,00.

Equador - RN, 02 de Outubro de 2026

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: 269CAF5E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO IN00023/2026

OBJETO: Contratação de show artístico do cantor JP Vaqueiro, como parte das festividades da Festa do Padroeiro São Sebastião, no Município de Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.040 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.392.0002.2020 MANUT. ATIV. APOIO FESTEJOS TRADICIONAIS 1.500.0000 RECURSOS NÃO VINC. A IMPOSTOS 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICAS 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICAS. VIGÊNCIA: até 02/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1IN23/2026 - 02.10.26 - PDB PROMOCAO E EVENTOS LTDA - R$ 40.000,00.

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: FD7E25F3

GABINETE DO PREFEITO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de show artístico do cantor JP Vaqueiro, como parte das festividades da Festa do Padroeiro São Sebastião, no Município de Equador/RN; DESIGNO os servidores Severino Gomes da Silva Filho, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, como Gestor; e Johnny Rivers Silva de Siuza, Coordenador Geral, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Equador - RN, 02 de Outubro de 2026

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA -

Prefeito

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: 4020C548

GABINETE DO PREFEITO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de show artístico da Banda Circuito Musical, como parte das festividades da Festa do Padroeiro

São Sebastião, no Município de Equador/RN; DESIGNO os servidores Severino Gomes da Silva Filho, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, como Gestor; e Johnny Rivers Silva de Siuza, Coordenador Geral, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Equador - RN, 02 de Outubro de 2026

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: A2BF9E73

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 018/2026

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 018/2026, anteriormente designada para o dia 29 de setembro de 2026, às 08h30, fica PRORROGADA para o dia 19 de outubro de 2026, às 08h30, em virtude da apresentação de Impugnação ao Edital, a qual demanda análise e deliberação pela Administração, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade e da segurança jurídica - Pregão Eletrônico nº 018/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – OBJETO: contratação de empresa (s) especializada (s) para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Sala de Estabilização (Sala Vermelha) da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de outubro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 de outubro de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:

https://bnc.org.br/ https://felipeguerra.rn.gov.br/

https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/

Felipe Guerra/RN, 02 de outubro de 2026

WILEANO LEITE DE GÓIS –

Pregoeiro

Publicado por: Wileano Leite de Gois Código Identificador: 41C2063A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 420/2026-SEMARH EM, 02 DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia o Sr. Guilherme Vinicius Silva Penha no cargo de Coordenador de Pecuária e Piscicultura da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Felipe Guerra e dá outras providências.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 42