DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso XI do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr . Guilherme Vinicius Silva Penha no cargo de Coordenador de Pecuária e Piscicultura da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM do Município de Felipe Guerra.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

conforme OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema de gestão tributária municipal, compreendendo a licença de uso, implantação, migração de dados, treinamento de servidores, suporte técnico e manutenção continuada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Tributação.– Início de acolhimento das propostas: 10h00 horas do dia 07/10/2026 – término: 10h00 horas do dia 22/10/2026 e Abertura das propostas: às 10h00 horas do dia 22/10/2026 , início da sessão de disputa de preços: às 10h01 horas do dia 22/10/2026 . HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 8145-5360 – pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Felipe Guerra - RN, 02 de Outubro de 2026

Goianinha/RN, 02 de outubro de 2026

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 9C9A2E5E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA-IPREVGOIANINHA EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 20210010

CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social do Município de Goianinha/RN. CNPJ: 19.649.853/0001-87

CONTRATADO: Amarildo e Rocha Contabilidade LTDA EPP CNPJ: 10.552.820/0001-40

OBJETO: Este Aditivo altera a vigência do contrato para 02 de abril de 2027, em caráter excepcional, mantendo-se as demais cláusulas, contrato esse cujo objeto é a Prestação de serviços especializados de Consultoria nas Áreas Técnico/Contábil, Financeira, orçamentária e Patrimonial a atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Goianinha/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026/2027; Unidade Orçamentária: 19.007 Instituto de Prev.Social Munic.de Goianinha; Ação: 211 Despesas Administrativas; Natureza: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Subelemento: 005 SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS.

VALOR: R$ 7.747,20 (sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) mensais, totalizando R$ 46.483,20 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos) pelo período de prorrogação.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 de outubro de 2026 a 02 de abril de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo. Goianinha/RN, 01 de outubro de 2026.

Assinam pelas partes:

PELA CONTRATANTE: Fábio José de Vasconcelos Uchoa PELA CONTRATADA: Amarildo Cavalcante Moreira

Publicado por: Fabio Jose de Vasconcelos Uchoa Código Identificador: 157E8E05

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 25/2026

SETOR DE LICITAÇÃO.

Publicado por: Angela Maria da Silva Leonardo Código Identificador: FFD58211

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA AS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO – RN – EDITAL Nº. 001/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 067/2026

O Secretário Municipal de Educação de Governador Dix-sept RosadoRN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que conforme o disposto no Decreto Municipal Nº 003/2025 - GP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 15 de janeiro de 2025, cabe a Secretaria Municipal de Educação todos os atos relacionados ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro reserva e contratação temporária de professores para as zonas urbana e rural do Município de Governador Dix-sept Rosado – RN.

CONSIDERANDO a publicidade do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro reserva e contratação temporária de professores para as zonas urbana e rural do Município de Governador Dix-sept Rosado, publicado no dia 14 de fevereiro de 2025, pelo qual foi dada a ciência para todos os interessados da classificação final do citado certame;

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os candidatos relacionados no ANEXO I, classificados no Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro reserva e contratação temporária de professores para as zonas urbana e rural do Município de Governador Dix-sept Rosado – RN, por ordem rigorosa de pontuação e classificação final, para entrega da documentação necessária.

Art. 2º Os candidatos deverão apresentar todos os documentos exigidos neste Edital, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, sob pena de serem considerados desistentes, sendo automaticamente excluídos do Processo Seletivo Simplificado.

1. RG – Registro Geral/Carteira de Identidade;

2. CPF/MF;

3. PIS/PASEP;

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada

1. Certidão de Nascimento ou Casamento;

2. Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 de anos;

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