DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
TRABALHO (MTE) PARA ATENDER AS NESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, BEM COMO DESTINADO À PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS DEMAIS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Empresa(s) Vencedor(as): A NOVA SOLUCAO LTDA - CNPJ: 70.157.680/0001-37, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 017, 020; totalizando o valor de R$ 3.268,30 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) ; CABANA MAGAZINE LTDA - CNPJ: 51.621.518/0001-83, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 019; totalizando o valor de R$ 11.169,00 (onze mil, cento e sessenta e nove reais) ; D J MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP - CNPJ: 06.267.047/0001-00 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 021, 022, 023, 024, 027, 028; totalizando o valor de R$ 7.394,00 (sete mil, trezentos e noventa e quatro reais) ; E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 26.393.102/0001-08, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 012, 026; totalizando o valor de R$ 6.510,00 (seis mil, quinhentos e dez reais) ; MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA - CNPJ: 11.886.312/000160, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 005, 009, 010, 016; totalizando o valor de R$ 12.073,14 (doze mil e setenta e três reais e quatorze centavos) ; RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA - CNPJ: 50.583.738/0001-05 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 003, 004, 006, 007, 015, 018; totalizando o valor de R$ 36.960,40 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos) ; SANITOP COMERCIAL LTDA - CNPJ: 53.710.803/0001-04, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 008, 014; totalizando o valor de R$ 10.739,50 (dez mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.685.202/0001-78, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 001, 002, 011; totalizando o valor de R$ 10.205,00 (dez mil, duzentos e cinco reais) . ITENS FRACASSADOS: 013 e 025.
Ielmo Marinho - RN, em, 02 de outubro de 2026.
MARCELO HENRIQUE VIANA DA SILVA Pregoeiro Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 5177F49F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 011 2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 011/2026
Dispõe sobre a alteração orçamentária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
A Prefeitura de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 097/2025, de 22 dezembro de 2025 - LOA 2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) do Poder Executivo
| Órgão: 0 Unidade: |
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|---|---|---|
| Superávit |
financeiro | |
| Cód. red.: 676 |
03.001.10.301.0037.2035.3.3.90.39.1.600.3110 | 300.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais |
||
| Sub-Tota | l: | 300.000,00 |
| Total Par | cial Suplementado: | 300.000,00 |
Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Superávit financeiro das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso I, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ipanguaçu - RN, 8 de abril de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS
CPF: XXX.609.XXX-29
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Cezar Cavalcante de Matos Código Identificador: F2A4C4D8
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 016 2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 016/2026
Dispõe sobre a alteração orçamentária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
A Prefeitura de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 097/2025, de 22 dezembro de 2025 - LOA 2026, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),destinado a reforço da(s) seguinte (s) dotação(ões) orçamentária(s) do Poder Executivo
| Órgão Unida |
: 04 - de: 00 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|---|---|---|---|
| Exces |
so de a |
rrecadação |
|
| Cód. 593 |
red.: | 04.001.08.245.0039.2022.3.3.90.30.1.660.3110 |
40.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | |||
| Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais |
|||
| Cód. 594 |
red.: | 04.001.08.245.0039.2022.3.3.90.32.1.660.3110 |
20.000,00 |
| Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | |||
| Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais |
|||
| Cód. 677 |
red.: | 04.001.08.245.0039.2022.3.3.90.39.1.660.3110 |
40.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |||
| Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais |
|||
| Sub-Total: | 100.000,00 | ||
| Total Parcial Suplementado: | 100.000,00 |
Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Excesso de arrecadação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso II, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
Receita: 1.7.1.6.50.0.1 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
| Fonte de recurso -1.660.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais |
100.000,00 |
|---|---|
| Sub-Total: | 100.000,00 |
| Total da Receita: | 100.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ipanguaçu - RN, 4 de maio de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS
CPF: XXX.609.XXX-29
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Cezar Cavalcante de Matos Código Identificador: A0BAE9A5
www.diariomunicipal.com.br/femurn 45