DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
| 017.XXX.XXX-71 | CICERA PRISCILLA CANDIDO DA SILVA |
Técnica Enfermagem |
de | R$ 1.504,73 |
|---|---|---|---|---|
| 083.XXX.XXX-67 | DENILZA SARAIVA DA SILVA | Técnica Enfermagem |
de | R$ 1.504,73 |
| 080.XXX.XXX-57 | EDNA BORGES DOS SANTOS | Enfermeira | R$ 2.318,18 | |
| 087.XXX.XXX-09 | ELIANE ARAÚJO DOS SANTOS | Técnica Enfermagem |
em | R$ 1.504,73 |
| 107.XXX.XXX-99 | GEANE ANGÉLICA SANTOS CRUZ |
Técnica Enfermagem |
de | R$ 1.504,73 |
| 104.XXX.XXX-80 | GESSICA LEICA DA SILVA OLIVEIRA |
Técnica Enfermagem |
de | R$ 1.504,73 |
| 060.XXX.XXX-29 | IARA CRISTINA COSTA | Técnica Enfermagem |
de | R$ 1.504,73 |
| 018.XXX.XXX-96 | IZABELA TAMIRES DE LIMA ARAÚJO |
Técnica Enfermagem |
de | R$ 1.504,73 |
| 083.XXX.XXX-80 | JAMILE AIRES | Enfermeira | R$ 2.318,18 | |
| 077.XXX.XXX -63 | JAQUELINE ARAÚJO PAULA DE LIMA |
Enfermeira |
R$ 2.318,18 | |
| 102. XXX.XXX-06 | JOANE PALOMA DE SOUTO ARAÚJO |
Enfermeira |
R$ 2.318,18 | |
| 095.XXX.XXX-03 | JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA | Enfermeiro | R$ 2.318,18 | |
| 034.XXX.XXX-08 | JOSEFA IRANILDA PENHA BERNARDO |
Técnica Enfermagem |
de | R$ 1.504,73 |
| 080.XXX.XXX-95 | KARINNA DO NASCIMENTO MOREIRA |
Enfermeira |
R$ 2.318,18 | |
| 088.XXX.XXX-90 | LAYANE RAQUEL ABDIAS DA SILVA |
Enfermeira |
R$ 2.318,18 | |
| 082.XXX.XXX-07 | LEIDIANE DE ARAÚJO SILVA | Técnica Enfermagem |
de | R$ 1.504,73 |
| 026.XXX.XXX-77 | MARIA DENIZE DE MEDEIROS | Técnica Enfermagem |
de | R$ 1.504,73 |
| 085.XXX.XXX-93 | MARIA ROSILEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA |
Técnica Enfermagem |
de | R$ 1.504,73 |
| 075.XXX.XXX-06 | OTAVIANA BRUNA DE ARAÚJO SILVA |
Técnica Enfermagem |
de | R$ 1.504,73 |
| 704.XXX.XXX-92 | RAIANE CAMILA DA SILVA | Técnica Enfermagem |
de | R$ 1.504,73 |
| 087.XXX.XXX-47 | TERCIA VIEIRA DA SILVA LIMA | Enfermeiro | R$ 2.318,18 | |
| 106.XXX.XXX-00 | VANDERSON DANTAS DE ARAÚJO |
Enfermeiro |
R$ 2.318,18 |
Art. 2º Os valores constantes do quadro acima são referentes ao mês de setembro de 2026.
Art. 3º Eventuais divergências nos valores serão informadas por meio do sistema InvestSUS pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de setembro de 2026.
Jaçanã/RN, 02 de outubro de 2026.
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 4A788E6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, através da Secretária Municipal de Educação, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no §7º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NO VEICULO ONIBUS DE PLACA RQG 8C32 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃRN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Secretaria Municipal de Educação, sediada na Rua Monoel Fernandes, 229, Centro, Jaçanã/RN, ou acessando site www.jacana.rn.gov.br. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço até o dia 08 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 450/2025; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 8h às 13h dos dias úteis, no endereço Rua Monoel Fernandes, 229, Centro, Jaçanã/RN. Telefone: (84) 3295-2531
Jaçanã/RN, 02 de Outubro de 2026
CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: AEA8F181
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: F1114AA0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 210/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 02 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o art. 84 da Lei Municipal nº 048/1997, de 20 de junho de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder 30 dias consecultivos de férias, no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, aos servidores abaixo relacionados:
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | CARGO |
|---|---|---|
| 0003590 - 1 | Carlos Átila Vitorino Gonçalves | Veterinário |
| 0003832 - 1 | Leonice Aparecida Pereira da Silva | Agente Administrativo |
| 0000703 - 1 | Maria Betânia dos Santos Silva | Técnica em Enfermagem |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Jaçanã-RN, 02 de outubro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Jaçanã-RN
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000010/2026 – PMJ/RN
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO
O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN , por meio de sua Pregoeira, a Srta. Marina Nayara Silva dos Santos comunica aos participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000010/2026 – PMJ/RN que CONVOCA a empresa EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. , inscrita no CNPJ/MF nº. 04.471.402/0001-25 , segunda colocada e atual primeira classificada, para realização de Prova de Conceito – PoC , visando aferir o atendimento dos requisitos e funcionalidades mínimas para comprovação e validação do sistema de monitoramento dos dados da saúde municipal, de acordo com as disposições do Termo de Referência, sob pena de desclassificação, caso não sejam atendidas as condições exigidas.
A Prova de Conceito – PoC ocorrerá no dia 07/10/2026 , a partir das 10:00h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN, situada na Avenida Aristófanes Fernandes, nº 242, Centro, Jandaíra/RN, CEP: 59.594-000, e será conduzida pela Comissão designada pela Portaria nº 271/2026 – PMJ/RN, que dispõe sobre a nomeação de membros para realizar a Prova de Conceito e emitir parecer quanto ao atendimento às especificações do Termo de Referência do processo de contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, suporte e monitoramento dos dados da saúde municipal. Publique-se.
Jandaíra/RN, 02 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 49