DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira do Município
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: F609B346
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000018/2026 - PMJ/RN
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.
Jandaíra/RN, 02 de outubro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal de Jandaíra/RN.
Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: F4A30105
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000018/2026 – PMJ/RN , referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1888/2026 – PMJ/RN (PCRA Nº. 1703/2026 – PMJ/RN) , ADJUDICO, o objeto do certame, no valor global de R$ 59.998,00 a empresa F2 SOUZA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA (CNPJ: 47.415.957/0001-62), conforme lances apresentados.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 275/2026 - DIÁRIA CIVIL - GP.
PORTARIA Nº 275/2026 – GP.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
Jandaíra/RN, 30 de setembro de 2026.
RESOLVE :
REGINALDO VITORINO DA SIILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: D94BBC15
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000018/2026 - PMJ/RN
Art. 1º - Conceder ao Sr. Richardson Caua Vasconcelos da Silva, 01 (uma) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Mossoró/RN, o mesmo irá participar do evento FESTUERN – Festival de Teatro da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 05 de outubro de 2026, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE , com fundamento na Lei n°. 14.133/2021, HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO , relativo à AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, GELO E VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL (GALÃO) , sendo a empresa F2 SOUZA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA (CNPJ: 47.415.957/0001-62), vencedora do certame, com valor global de R$ 59.998,00 .
Jandaíra/RN, 30 de setembro de 2026.
Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.
Jandaíra/RN, 02 de outubro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal de Jandaíra/RN.
Publicado por: Lara Evelyn Fernandes Mendes Código Identificador: D190ED91
REGINALDO VITORINO DA SIILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: EEC27A10
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 274 - 2026 - DIÁRIA CIVIL.
PORTARIA Nº 274/2026 – GP.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao Sr. Nathan Bruno Pinto Frederico, 01 (uma) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Mossoró/RN, o mesmo irá participar do FESTUERN – Festival de Teatro da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05 de outubro de 2026, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS – RN EXTRATO DE CONTRATO Nº 00128/2026-SDC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 106/2026. ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS: Nº AD00011/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas – RN, CNPJ nº 08.096.604/0001-95.
CONTRATADA: CAMELO CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 43.215.388/0001-50.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de maquinários pesados, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2026, realizado pelo Município de Catolé do Rocha – PB, órgão gerenciador.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 11.462/2023 e legislação pertinente.
VALOR GLOBAL: R$ 207.250,00 (duzentos e sete mil, duzentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11001 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; 2038 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; 05001 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; 2010 – Manutenção das
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