DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; 12001 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 2045 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Elemento de despesa: 3390390000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: De 1º de outubro de 2026 até 1º de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rogério Soares – Prefeito, pela contratante; Francisco Victor de Oliveira Suassuna – Representante legal, pela contratada.
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 3057670D
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 02 de outubro de 2026.
ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 0A8DEDE6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 461/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 461/2025 – GP/PMJP
GABINETE DO PREFEITO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00011/2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00011/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA–PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PESADOS; DESIGNO os servidores Israel Souza Donato dos Santos, Secretário de Administração, como Gestor; e Jayr Cleber Oliveira Batista, Operador de Maquinas Pesadas, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00011/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Jardim de Piranhas - RN, 29 de setembro de 2026
ROGÉRIO SOARES - Prefeito Constitucional
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: CC8991DE
Dispõe sobre a renovação de cessão de Servidor Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 106 da Lei Complementar Municipal nº 001/97 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Município de Jardim de Piranhas/RN.
Considerando o interesse público e a conveniência administrativa; Considerando a efetiva necessidade das unidades administrativas municipais;
Considerando o Ofício n° 579/2026-GP da Prefeitura de Natal;
RESOLVE:
Art. 1º - RENOVAR, a cessão da servidora NÁGYNA REGINA ARAÚJO DE OLIVEIRA , Assistente Social, matrícula n° 2569, inscrita no CPF sob nº 096.965.064-73, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do município de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município de Natal/RN, por um prazo de 02 anos, para continuar prestando seus serviços junto a Prefeitura Municipal de Natal, de 22 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2028.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 460/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 460/2026 – GP/PMJP
Dispõe sobre a cessão de Servidor Municipal e dá outras providências.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 02 de outubro de 2026.
ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 893BC5C9
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.65, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 106 da Lei Complementar Municipal nº 001/97 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Município de Jardim de Piranhas (RN).
Considerando o interesse público e a conveniência administrativa; Considerando a efetiva necessidade das unidades administrativas municipais; Considerando o Ofício N° 214/2026/GAB/PREF/CAICO;
RESOLVE:
Art. 1º - CEDER, o servidor RAFAEL ERICK MAIA DE ASSIS , Agente de Combate as Endemias, matrícula n° 2544, inscrito no CPF sob nº 093.338.104-20, ao Município de Caicó/RN, com ônus para o requerente, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos a partir de 06 de outubro de 2026 e término em 05 de outubro de 2027, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 462/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 462/2026 – GP/PMJP
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de serviço de servidor municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar na Lei Orgânica Municipal.
Considerando a Lei Complementar nº 001/1997;
Considerando a Carta de Concessão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , a servidora MARIA DE FÁTIMA FERNANDES SANTIAGO, inscrita no CPF sob nº 893.365.774-68, ocupante do cargo efetivo de Professora do Quadro Único de Pessoal
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