DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
do Município de Jardim de Piranhas/RN, pelo motivo de Aposentadoria por tempo de serviço.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a data de desligamento em 01 de outubro de 2026, tornando revogadas as disposições em contrário.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. EXONERAR , a servidora IVONEIDE DOS SANTOS BEZERRA, inscrita no CPF sob nº 969.282.124-20, ocupante do cargo efetivo de Professora do Quadro Único de Pessoal do Município de Jardim de Piranhas/RN, pelo motivo de Aposentadoria por tempo de serviço.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a data de desligamento em 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 02 de outubro de 2026.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: EC817BBE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 463/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 463/2026 – GP/PMJP
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de serviço de servidor municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar na Lei Orgânica Municipal.
Considerando a Lei Complementar nº 001/1997;
Considerando a Carta de Concessão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , a servidora MARIA DOS AFLITOS SILVA DE ANDRADE, inscrita no CPF sob nº 655.004.234-87, ocupante do cargo efetivo de Professora do Quadro Único de Pessoal do Município de Jardim de Piranhas/RN, pelo motivo de Aposentadoria por tempo de serviço.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a data de desligamento em 01 de outubro de 2026, tornando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 02 de outubro de 2026.
ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: C34A207F
GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00011/2026
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00011/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00011/2026, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA–PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PESADOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAMELO CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 43.215.388/0001-50 - R$ 207.250,00.
Jardim de Piranhas - RN, 29 de setembro de 2026
ROGÉRIO SOARES – Prefeito Constitucional
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 17C8132D
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 02 de outubro de 2026.
ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 1E158569
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 464/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 464/2026 – GP/PMJP
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de serviço de servidor municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar na Lei Orgânica Municipal.
Considerando a Lei Complementar nº 001/1997; Considerando a Carta de Concessão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 – PROCESSO DE DESPESA Nº 629.024/2026
No Extrato do Contrato nº 055/2026, Processo Administrativo MJS/RN N° 629.024/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/08/2026, Código Identificador: 557E5171:
Onde se lê:
VALOR DO CONTRATO: SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE
Leia-se:
VALOR DO CONTRATO: R$ 179.856,00 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
Jardim do Seridó/RN, em 02 de outubro de 2026.
RESOLVE:
MYRIA LUCIA DE OLIVEIRA AZEVEDO Diretora de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/femurn 52