DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
CNPJ: 37.805.725/0001-67
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 39/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 02 de outubro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Montanhas/RN, 02 de outubro de 2026
Assinam pelas partes:
PELA CONTRATANTE : Antonio Marcolino Neto PELA CONTRATADA :Fernando Albuquerque de Bulhões
Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: 4C1E54F8
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 577/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
Nísia Floresta/RN, 02 de outubro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 7DEB6EC9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 100/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria nº 100 /2026.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 008/2025 .
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao servidor abaixo identificado, conforme previsto no Destino 1 em consonância com art. 7º do Decreto Executivo Municipal nº 08/2025:
SERVIDOR (A): Emanoela Alves Amaro da Silva
Considerando a concessão de férias ao servidor: Ogildo Francelino Soares, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública;
R E S O L V E:
ART. 1º. – DESIGNAR o Senhor PEDRO LUIZ COUTINHO, para responder pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA no período de 01 de outubro a 01 de novembro de 2026.
ART. 2º. – O servidor nomeado para responder pela Secretaria de Ordem Pública, não fará jus a nenhuma remuneração extra, por responder pela referida pasta.
ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.
ART. 4º. – Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 02 de outubro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: F60F5873
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
MATRÍCULA: 000137-6
CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: Auxiliar Executivo Nível III LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Turismo
OBJETIVO: Deslocar-se a cidade de Senador Georgino Avelino/RN, onde participará do 8º Encontro do Líder – Líder Litoral Sul Potiguar, promovido pelo Sebrae/RN, com o tema ―Nosso Compromisso‖. DESTINO: Nísia/ Senador Georgino Avelino – Senador Georgino Avelino / Nísia
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 06 e 07 de outubro do corrente ano.
JUSTIFICATIVA: Acompanhar a secretária adjunta de Turismo onde participará do 8º Encontro do Líder – Líder Litoral Sul Potiguar, promovido pelo Sebrae/RN, com o tema ―Nosso Compromisso‖. Projeto de relevante interesse público e institucional, tendo em vista que o evento reúne gestores, lideranças e representantes dos municípios integrantes da região para discutir estratégias de desenvolvimento territorial sustentável, fortalecimento da governança regional e incentivo ao empreendedorismo.
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: O servidor beneficiário fica obrigado a apresentar a prestação de contas, por meio de relatório de viagem e documentos comprobatórios, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno ao local de trabalho, nos termos do art. 10º da legislação vigente.
Publique-se e cumpra-se.
Nísia Floresta/RN, 02 de outubro de 2026.
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 308/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor Francisco das Chagas da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, licença-prêmio no período de 02 de agosto de 2026 a 30 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ROSINEIDE MENDES DA SILVA –
Mat: 225
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Rosineide Mendes da Silva Código Identificador: 56E5DDFE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 101/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria nº 1012026.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 008/2025 .
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 62