DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
• Comprovante de matrícula em instituição de ensino reconhecida pelo MEC;
• Anexo III – Autodeclaração Étnico-Racial ;
• Comprovação de abertura ou existência de conta-salário no Banco Bradesco, mediante apresentação do ofício de autorização expedido pelo Departamento de Recursos Humanos.
V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A convocação de que trata este Edital destina-se exclusivamente à formalização do estágio, não afastando a necessidade de atendimento integral às exigências previstas no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2026 e na legislação aplicável.
5.2. A lotação e a carga horária obedecerão ao interesse da Administração Pública Municipal, conforme definição da Secretaria demandante, ficando estabelecido que o início das atividades e da vigência do respectivo Termo de Compromisso de Estágio tem previsão para 13 de outubro de 2026 , condicionando-se, contudo, à completa liberação pelo Departamento de Recursos Humanos, em razão de eventuais pendências documentais ou da necessidade de regularização da documentação exigida neste Edital.
5.3. O Termo de Compromisso de Estágio a ser celebrado com os as candidatas convocadas terá início em 13 de outubro de 2026 , data a partir da qual passarão a produzir seus efeitos, observadas as condições estabelecidas neste Edital, no respectivo instrumento de formalização e na legislação aplicável.
ANEXO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2026
CONVOCA as candidatas habilitadas relacionados neste Edital, para fins de celebração do Termo de Compromisso de Estágio.
ESTÁGIO – COD 100 TURNO MATUTINO ESTUDANTES DO 1º PERÍDODO
| Nº | TURNO MATUTINO | LOTAÇÃO |
|---|---|---|
| 01 | ELLEN EDUARDA SOUZA HOLANDA | a definirjunto a semecel |
| 02 | ANTONIA DANNIELY TAVARES FONSECA | a definirjunto a semecel |
| 03 | ANA BEATRIZ FAGUNDES TEIXEIRA | a definirjunto a semecel |
ESTÁGIO – COD 200 TURNO VESPERTINO - ESTUDANTES DO 1º PERÍDODO
Declaro que a presente informação é prestada de forma livre e consciente, estando ciente de que a falsidade da declaração poderá implicar responsabilidade nas esferas administrativa, civil e penal, nos termos da legislação vigente.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza seus efeitos legais.
Portalegre (RN) __, de _ de 20__.
__ Assinatura do(a) Declarante
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: FE6AAB7F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO 12/2026-PE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 14.133/21 suas alterações posteriores torna pública para o conhecimento dos interessados que realizará, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2026 – PE, objetivando a Registro De Preço Para Futuro E Eventual Contratação Fornecimento de Material de construção destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Rafael Fernandes/RN.
Início das Propostas: 05/10/2026 as 9h00min. Término das Propostas: 19/10/2026 as 09h00min. Início da Sessão Pública: 19/10/2026 as 09h15min. Plataforma: www.novabbmnet.com.br
O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da CMRF, sito à Rua JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, Nº. 178 – BAIRRO: CENTRO – Rafael FernandesRN, no horário de 8:00 h às 17:00 hs e na internet nos endereços:
www.novabbmnet.com.br
| Nº | TURNO VESPERTINO | LOTAÇÃO |
|---|---|---|
| 01 | IANKA DA SILVA CALIXTO | a definirjunto a semecel |
| 02 | ANDRESSA JOYCE COSTA PINTO | a definirjunto a semecel |
Portalegre/RN, 01 de outubro de 2026
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal
ANEXO VIII – INSTITUCIONAL RH
Rafael Fernandes-RN, 02/10/2026.
JOAO VICTOR NEGREIROS DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: João Victor Negreiros da Silva Código Identificador: 21F55DDF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AUTODECLARAÇÃO DE RAÇA/COR
Padrão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) Decreto nº 6.135/2007 (CadÚnico) Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas)
Eu, __, inscrito (a) no CPF sob o nº __, Matrícula (se servidor) nº ___ Cargo/Função: __; Declaro, para fins de registro administrativo junto ao Município de Portalegre/RN, em conformidade com o quesito raça ou cor adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mediante autodeclaração , que me identifico como: ( ) Indígena ( ) Branco(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 464/2026 RIACHO SANTANA/RN, 1 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 464/2026 RIACHO SANTANA/RN, 1 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
( ) Preto(a)
( ) Amarelo(a) ( ) Pardo(a)
Art. 1º - Conceder ao Senhor IVANSUELDE AIRES LOPES , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste
www.diariomunicipal.com.br/femurn 75