DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PMRF
A Comissão de Seleção para Processamento e Julgamento, designada pela Portaria nº 191/2026–GP , de 14.09.2026, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no item 6.4 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026-PMRF , torna público o resultado da análise preliminar da documentação apresentada pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas no credenciamento Prévio destinado à celebração de futuras parcerias com o Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Após a análise dos requerimentos protocolados até as 23:59 horas de 01 de outubro de 2026 , verificou-se a necessidade de complementação e/ou regularização documental por parte das organizações relacionadas no Anexo Único deste Comunicado, em observância às disposições editalícias.
Nos termos do item 6.4 do Edital, ficam as Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas NOTIFICADAS a atender às diligências constantes do Anexo Único, no prazo de 02 (dois) dias úteis , contados da publicação deste Comunicado no Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN, mediante envio da documentação solicitada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]
O não atendimento às diligências no prazo estabelecido implicará o prosseguimento do processo de credenciamento na forma prevista no Edital.
Rodolfo Fernandes/RN, 02 de outubro de 2026.
COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA Presidente
FRANCISCO AURECIANO DE BESSA Membro
MARIA ELOYZA DE LIMA CAVALCANTE MARTINS Membro
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DILIGÊNCIAS
| Protocolo Data/Hora |
OSC | Diligência | |
|---|---|---|---|
| 2º 24.09.2026 14h35min |
INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL RN – IGRN CNPJ: 47.436.348/0001-90 |
Enviar Residência Klinsmann Teodoro. |
Comprovante do dirigente Fernandes |
| 4º 25.09.2026 14h57min |
INSTITUTO PROFESSORA ROSÁRIO CABRAL – IPRC CNPJ: 04.777.936/0001-84 |
- Reenviar Credenciam todas as áre atua e tem comprovada relação do atual, indica documento dos mem profissão de |
Requerimento de ento elencando as em que a OSC capacidade técnica . - Reenviar quadro dirigente ndo onúmero do de identificação bros, além da cada um. |
Publicado por: Larissa Maria Caroca Carneiro Código Identificador: DCD9AE18
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250086
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07.
CONTRATADA: NUCLEO GOV SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 26.776.175/0001-89.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250086, cujo objeto é a
contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação, para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços, para atender as necessidades do município de Ruy Barbosa/RN.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 20250086, com término previsto para 07 de outubro de 2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 07 de outubro de 2027.
VALOR: Em razão da presente prorrogação, fica estabelecido para o período prorrogado o valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), destinado à continuidade da prestação dos serviços contratados.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Ruy Barbosa/RN, em 02 de outubro de 2026.
Publicado por: Felipe Renan Fernandes Código Identificador: 07D86F62
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2026 – GP
Concede Licença-Prêmio a Servidora Pública Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora RISELDA DE MOURA BARBOSA , matrícula funcional nº 0250059, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, Licença-Prêmio de 03 (três) meses, conforme estabelece o Art. 106, da Lei Municipal nº 174/1997 (Estatuto dos Servidores Municipais), com início em 1º/10/2026 e término em 31/12/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, em 1º de outubro de 2026.
RANIERE MOURA BARBOSA Prefeito de Ruy Barbosa/RN
Publicado por: Daliane de Moura Pires Código Identificador: A211EAEE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048/2026 – GP
Concede Licença-Prêmio a Servidora Pública Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 77