DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a Servidora SILVINA ESTEVAM DE FREITAS , matrícula funcional nº 0282136, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, Licença-Prêmio de 03 (três) meses, conforme estabelece o Art. 106, da Lei Municipal nº 174/1997 (Estatuto dos Servidores Municipais), com início em 1º/10/2026 e término em 31/12/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

nº 002/2026, aprovado pela Administração Pública. FUNDAMENTO: Art. 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Item 9.1.2, alínea ―a‖, da Cláusula Nona do Termo de Fomento nº 001/2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA – Prefeita Municipal.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: C979B09A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, em 1º de outubro de 2026.

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito de Ruy Barbosa/RN

Publicado por: Daliane de Moura Pires Código Identificador: FA47696E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2026 – GP

Concede Licença-Prêmio a Servidora Pública Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a Servidora JÚLIA PATRÍCIA CARDOSO DE FARIAS , matrícula funcional nº 0290080, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil I (sede), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, Licença-Prêmio de 03 (três) meses, conforme estabelece o Art. 106, da Lei Municipal nº 174/1997 (Estatuto dos Servidores Municipais), com início em 1º/10/2026 e término em 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2026

RESOLUÇÃO Nº 09/2026

Dispõe sobre o registro de entidade não governamental e inscrição de programa no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Matos/RN.

O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n.º 973/2023, nos termos da Resolução nº 04/2025 deste Conselho e parecer da Comissão Permanente de Registros que analisou os documentos apresentados,

RESOLVE :

Art. 1º. Conceder registro sob n° 011 da entidade INSTITUTO DE EDUCACAO E FORMACAO PARA CIDADANIA CB PM PEDRO BARBOSA, CNPJ: 46.847.098/0001-18, situada na Rua Mãe Sebastiana, SN, Centro, Timbaúba dos Batistas/RN, e a inscrição de seu Programa ―Batalhão Jovem Cidadão‖ (I - orientação e apoio sociofamiliar, P-01), atestando ser uma entidade da rede de atenção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no município de Santana do Matos/RN.

Art. 2º. Este registro é válido até 30 de setembro de 2028.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, em 1º de outubro de 2026.

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito de Ruy Barbosa/RN

Publicado por: Daliane de Moura Pires Código Identificador: 786AE587

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 914.073/2026. EXTRATO DA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026

PARTÍCIPES: Município de Santa Cruz/RN e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz – APAE. OBJETO: Utilização dos rendimentos de aplicações financeiras vinculados ao Termo de Fomento nº 001/2026, no valor de R$ 10.589,68, destinados à aquisição de 08 (oito) climatizadores, conforme Plano de Trabalho

Santana do Matos/RN, 02 de outubro de 2026.

SEVERINO DOS RAMOS CIRIACO

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Matos/RN

Publicado por: Luana Aldemiles Riberio Assunção da Silva Ferreira Código Identificador: E81524CE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2026

RESOLUÇÃO Nº 10/2026

Dispõe sobre a inscrição de programa governamental neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Matos/RN.

O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n.º 973/2023, nos termos da Resolução nº 04/2025 deste Conselho e parecer da Comissão Permanente de Registros que analisou os documentos apresentados,

RESOLVE :

Art. 1º. Conceder a inscrição ao Programa Criança Feliz/Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Crianças na Primeira

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