DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
Infância, sob o nº 05, (I - orientação e apoio sociofamiliar, P-01), executado sob a responsabilidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 2º. Este registro é válido até 30 de setembro de 2028.
Santana do Matos/RN, 01 de outubro de 2026.
SEVERINO DOS RAMOS CIRIACO
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Matos/RN
Publicado por:
Luana Aldemiles Riberio Assunção da Silva Ferreira Código Identificador: 0EEAEC25
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 185/2026 – GP
Santana do Matos/RN, 01 de outubro de 2026.
O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 050/2026
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 050/2026 que tem como objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de recauchutagem em pneus, para atender as demandas da frota veicular da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 20/10/2026 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05/10/2026 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 02 de outubro de 2026.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por: Mizael Oliveira de Souza Código Identificador: B3569D33
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. PAULA KAROLINE DE MEDEIROS DA SILVA, CPF nº XXX.006.014-XX, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX
Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 6D2BCD7D
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 186/2026 – GP
Santana do Matos/RN, 01 de outubro de 2026.
O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Srª MARIANA DA SILVA MOURA, CPF nº XXX.329.544-XX, do cargo comissionado de Secretária Administrativa, lotada na Sec. Mun. de Educação, Cultura, Turismo, a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX
Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 318CBC42
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 049/2026
O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 049/2026, cujo objeto O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço para futura, eventual contratação de empresa para perfuração, limpeza e teste de vazão de poços tubulares, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá em 20/10/2026, às 09h01, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O acolhimento das propostas terá início em 05/10/2026, às 09h00. Edital e informações disponíveis no Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 02 de outubro de 2026.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS – Agente de Contratação/Pregoeira.
Publicado por: Joelaine Carla Alves Dantas Código Identificador: 9C15BAE8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N º 050/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN . CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADO: ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 23.626.845/0001-92.
O valor do presente contrato é da importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para apresentação de show artístico da banda ―RAYNEL GUEDES‖, nos festejos culturais alusivos à festa da padroeira Senhora Santana 2026, a ser realizado no dia 17 de outubro, em praça pública.
INEXIGIBILIDADE Nº. 031/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3156/2026
Prazo de Vigência: 02/10/2026 a 01/11/2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
Santana do Seridó/RN, 01 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 79