DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO
CPF N° *.290.854- Prefeita Municipal
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: 49C01FB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N º 054/2026
OBJETO: Contratação de apresentação de espetáculo circense dos Palhaços Bisteca e Bochechinha, para o evento correspondente a comemorações alusivas ao Dia das Crianças do município de Santo Antônio /RN.
Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Procuradoria do Município de Santo Antônio/RN, ao mesmo tempo em que AUTORIZO a despesa destinada à contratação da empresa E M MUNIZ INTRETENIMENTO , inscrita no CNPJ sob o nº 18.640.795/0001-68 , responsável pela apresentação do espetáculo circense dos Palhaços Bisteca e Bochechinha , para o evento correspondente às comemorações alusivas ao Dia das Crianças do Município de Santo Antônio/RN , com o valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) .
Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda com a elaboração do termo de contrato, conforme minuta apresentada, e, em seguida, adotem-se as medidas necessárias quanto à publicação dos atos, em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, e art. 94, § 2º, ambos da Lei nº 14.133/2021 .
Santo Antônio/RN, 02 de outubro de 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN . CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADO: JOSE LUCIO RIBEIRO 04165457426. CNPJ: 27.241.218/0001-94.
O valor do presente contrato é da importância de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
OBJETO: Contratação de apresentação de show artístico do "POETA JOSÉ LÚCIO", durante a Cavalgada, integrante da programação nos festejos culturais alusivos à Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana, realizado no dia 11 de outubro de 2026 em praça pública.
INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3171/2026
Prazo de Vigência: 02/10/2026 a 01/11/2026.
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
Santana do Seridó/RN, 01 de outubro de 2026.
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
RAULISON DE SENA RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: 9ED8464F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 922010/2026
OBJETO: Contratação de apresentação de espetáculo circense dos Palhaços Bisteca e Bochechinha, para o evento correspondente a comemorações alusivas ao Dia das Crianças do município de Santo Antônio /RN.
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o suprimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, RECONHECE a INEXIGIBILIDADE , fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 , e suas atualizações posteriores, ao tempo em que OPINA pela contratação da empresa E M MUNIZ INTRETENIMENTO , inscrita no CNPJ sob o nº 18.640.795/000168 , responsável pela apresentação do espetáculo circense dos Palhaços Bisteca e Bochechinha , para o evento correspondente às comemorações alusivas ao Dia das Crianças do Município de Santo Antônio/RN , com o valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) .
Santo Antônio/RN, 02 de outubro de 2026.
JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: EEF1736E
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO
CPF N° *.290.854- Prefeita Municipal
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: E1D6D6AF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 922010/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.09.0246
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, CNPJ n. º 08.096.612/0001-31.
CONTRATADO: LUCY DINIZ MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o CNPJ n. º
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