DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
40.341.011/0001-50, residente na Avenida Professor Antônio Campos, nº 400, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo 107.
FUNDAMENTO: Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações ulteriores.
SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e LUCY DINIZ MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – pela Contratada.
São Fernando/RN, 01 de Outubro 2026.
GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 3BF16D1C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1464 - FMSF/2026
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 398E8E22
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1467 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1467 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
PORTARIA N.º 1464- FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 80,00 (OITENTA REAIS) | ||
| Valor total em R$ | 40,00 (OUARENTA REAI | S) | |
| Destino | CURRAIS NOVOS RN, | ||
| Data da concessão | 01 DE OUTUBRO DE 202 | 6 | |
| Datas de afastamento | 01 DE OUTUBRO 2026 | Saída/origem | 06H DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 17:30 H DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Beneficiário | JOSE DE ANCHIETA AL | VES MACHADO | |
| CPF n.° | 032.036.904-89 | ||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
FINALIDADE: TRANSPORTAR A PACIENTE NATHALIA CRISTHINA DE MEDEIROS PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL MARIANO COELHO, LOCALIZADO NA RUA TEOTONIO FREIRE, 813, CENTRO, CURRAIS NOVOS RN, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN 01 DE OUTUBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneament CPF n.°007.851.174-74
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | UMA DIÁRIA | |||
|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) | |||
| Valor total em R$ | 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS)) | |||
| Destino | NATAL RN | |||
| Data da concessão | 01 DE OUTUBRO DE 2026 | |||
| Datas de afastamento | 01 DE OUTUBRO DE 2026 Saída/origem |
12HS DO DIA OUTUBRO DE 20 |
01 26 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO Chegada/origem |
01:50 H DO OUTUBRO DE 20 |
02 26 |
DE |
| Beneficiário | MISAEL ROBSON DE ARAÚJO | |||
| CPF n.° | 061.745.964-94 | |||
| Cargo e/ou Função | COORDENADOR MUNICIPAL DE SAUDE |
Finalidade : ACOMPANHAR A PACIENTE PRISCILA FABRICIA SILVA DE MEDEIROS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL ONOFRE LOPES , LOCALIZADO AV. NILO PEÇANHA 620, NATAL - RN NO DIA 01 DE OUTUBRO 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN 01 DE OUTUBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: C335B8F0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS/SJS Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO FMS/SJS Nº 001/2026 - SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21, considerando a realização do Pregão Eletrônico FMS nº 001/2026 - SRP, que teve como objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista , HOMOLOGA por seus próprios fundamentos o presente certame e ADJUDICA o seu objeto, em favor das empresas vencedoras, nos seguintes termos:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 81