Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 82

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

Item Objeto Forne cedor Valor Mensal Valor
Total
meses)
(12
0001 Veículo hatchback/sedan New
Peças
Equipadora
e
Automotiva Ltda

R$ 3.696,00
R$ 44.352,00
0002 Veículo sedan New
Peças
Equipadora
e
Automotiva Ltda

R$ 4.300,00
R$ 51.600,00
0003 Veículo SUV compacto
7 lugares
New
Peças
Equipadora
e
Automotiva Ltda

R$ 5.698,00
R$ 68.376,00
0004 Veículo SUV híbrido Maria
Santos
Erinalda
dos
Eireli ME

R$ 5.240,00
R$ 62.880,00
0005 Veículo elétrico Maria
Santos
Erinalda
dos
Eireli ME

R$ 5.440,00
R$ 65.280,00

São João do Sabugi/RN, 15 de setembro de 2026.

ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriela Garcia Medeiros Araújo Código Identificador: 91D600F2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 056/2026 DISPENSA N° 020/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 067/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADO: WILLIAM ALEX CRUZ ALVES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 031.820.554-88; OBJETO: locação de imóvel residencial para família de baixa renda ; VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contado da subscrição do contrato, prorrogável por igual período, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 05.08.244.0006.2129 – benefícios eventuais da LOAS; FONTE: 15000000; PROGRAMA: gestão e melhoria das atividades da assistência social; ELEMENTO: 339036 – outros serviços de terceiros – pessoa física; PLANO INTERNO: dar assistência à pessoa em situação de vulnerabilidade, visando a melhoria de sua convivência familiar e na comunidade. Proporcionar a melhoria da qualidade, visando reverter o quadro de exclusão social.

São José do Seridó/ RN, 02 de outubro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Inacia Alice Medeiros Dos Santos Código Identificador: 3AF2487B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 201/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio a senhora JOELMA GOMES DA SILVEIRA , Mat. 0069014-1, servidor(a) efetivo, cargo de Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação – dep. Djalma Marinho, período aquisitivo em 05/12/2020 à 05/12/2025, com vigência de 01/09/2026 à 29/11/2026, fazendo jus aos vencimentos e vantagens do seu cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Leia-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em São Paulo do Potengi/RN, 02 de outubro de 2026.

*Republicação por incorreção.

EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiana Ferreira do Nascimento Rosa Código Identificador: A0442E55

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - DISPENSA 006-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0925001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

Aos 30 de setembro de 2026, na sede do Instituto Previdenciário de São Paulo do Potengi/RN – IPREVSAPP, reuniu-se a comissão responsável pela Dispensa de Licitação nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de escritório, ar-condicionado e equipamentos de informática, visando atender às necessidades de estruturação e modernização da unidade administrativa deste órgão, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Analisadas as propostas recebidas, registrou-se o seguinte resultado:

- J S PEREIRA EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 11.015.279/0001-

01): DESCLASSIFICADA por apresentar proposta em desacordo com o Termo de Referência, deixando de especificar detalhadamente os itens e de indicar as marcas dos produtos ofertados.

- COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA IVANALDO SEVERINO MALHEIRO LTDA (CNPJ: 40.761.843/0001-25): CLASSIFICADA por cumprir todas as exigências formais, descrições técnicas e prazos do instrumento convocatório.

Adotando-se o critério de menor preço global, e constatada a regularidade dos documentos de habilitação, foi declarada VENCEDORA do certame a empresa COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA EPP, pelo valor global de R$ 29.001,50 (vinte e nove mil e um reais e cinematografia centavos).

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, lavrando-se a presente ata.

São Paulo do Potengi/RN, 30 de setembro de 2026.

MARTHA MONIK DA ROCHA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Paulo Roberto Macedo de Araújo Filho Código Identificador: E0A308A4

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXTRATO DE DISPENSA – DL Nº 006/2026

ORIGEM .....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026;

CONTRATANTE ........: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN;

OBJETO ..............: contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de escritório, arcondicionado e equipamentos de informática, visando atender às necessidades de estruturação e modernização da unidade

www.diariomunicipal.com.br/femurn 82