DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11040015/2025

TERMO ADITIVO DE VALOR (ACRÉSCIMO) CONTRATO Nº. 11040015/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE SÃO PEDRO/RN, O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN E A 57.140.908 OZICLEIDE MARTINS DA SILVA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN , com sede na Avenida Francisco Cabral, 161 – CENTRO – São Pedro/RN CEP: 59.480-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.079.915/0001-46 , neste ato representado pelo senhor LINDBERG FERNANDES DE ARAUJO , portador do CPF nº 024.030.234-69, doravante denominado de CONTRATANTE , e a empresa 57.140.908 OZICLEIDE MARTINS DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.140.908/0001-18 , com sede na Av. Francisco Cabral, 321, Centro, São Pedro/RN, CEP 59.480-000 , denominada de CONTRATADA , representada Sra. Ozicleide Martins da Silva, já qualificada no Contrato inicial nº 11050015/2025, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

7.1 A publicação resumida do presente Termo Aditivo será providenciada na imprensa oficial, conforme determina o art. 94 da Lei nº 14.133/2021, que é condição indispensável para sua eficácia.

E por estarem assim justas e combinadas, assinam o presente termo aditivo em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas que também o subscrevem.

São Pedro/RN 21 de setembro de 2026.

LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO Prefeito Municipal

57.140.908 Ozicleide Martins Da Silva CNPJ: 57.140.908/0001-18 OZICLEIDE MARTINS DA SILVA CPF: 100.768.964-12 Representante Legal Da Empresa

Publicado por: Gildeone Fernandes de Araújo Código Identificador: E4F34A63

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12020001/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBEJTO

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor do Contrato nº 11040015/2025 , que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE SÃO PEDRO/RN, mantendo-se todas as demais especificações e condições originalmente pactuadas.

1.2 Objeto da contratação:

CLÁUSULA SEGUNDA– DO VALOR DO ITEM

2.1 O valor original do CONTRATO era de R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) .

2.2 Com o acréscimo de 18,9% (dezoito vírgula noventa por cento), correspondente a R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentoss) , o valor total do contrato passa a ser de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais) , mantendo-se inalteradas as demais condições e especificações do contrato original.

CLÁUSULA TERCEIRA – A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 3.1 A alteração ora pactuada encontra amparo nos Arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a necessidade de acréscimo de quantitativos e valores no Contrato nº 11040015/2025 , mantendo-se todas as demais condições e especificações originalmente pactuadas.

CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Geral do Município de São Pedro/RN, para o Exercício de 2026.

CLAUSULA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

5.1 O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura e vigorará até 12 de fevereiro de 2027.

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO

6.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICIDADE

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12020001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07020001/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12020001/2025

TERMO ADITIVO DE VALOR (ACRÉSCIMO) CONTRATO Nº. 12020001/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN, O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN E A FRANKLIN MARQUES ALBUQUERQUE DA SILVA 70630812411.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN , com sede na Avenida Francisco Cabral, 161 – CENTRO – São Pedro/RN CEP: 59.480-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.079.915/0001-46 , neste ato representado pelo senhor LINDBERG FERNANDES DE ARAUJO , portador do CPF nº 024.030.234-69, doravante denominado de CONTRATANTE , e a empresa FRANKLIN MARQUES ALBUQUERQUE DA SILVA 70630812411 , inscrita no CNPJ sob o nº 42.707.865/0001-32 , com sede na Rua Francisco Balbino, 171, Centro, Santa Maria/RN CEP 59.464-000, denominada de CONTRATADA , representada por FRANKLIN MARQUES ALBUQUERQUE DA SILVA , já qualificada no Contrato inicial nº 12020001/2025, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBEJTO

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor do Contrato nº 12020001/2025 , que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN, mantendo-se todas as demais especificações e condições originalmente pactuadas.

1.2 Objeto da contratação:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 84