DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
| 7 | INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS. |
Serv | 01 | R$ 650,00 | R$ 650,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 8 | INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 24.000 BTUS. |
Serv | 01 | R$ 750,00 | R$ 750,00 |
| 9 | RECARGA DE GÁS NO APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS. |
Serv | 01 | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| 10 | RECARGA DE GÁS NO APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS. |
Serv | 01 | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| 11 | RECARGA DE GÁS NO APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS. |
Serv | 01 | R$ 550,00 | R$ 550,00 |
| 12 | RECARGA DE GÁS NO APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 24.000 BTUS. |
Serv | 01 | R$ 550,00 | R$ 550,00 |
| Total | do contrato em R$ | R$ 5.100 | ,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA– DO VALOR DO ITEM 2.1 O valor original do CONTRATO era de R$ 60.350,00 (SESSENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) .
2.2 Com o acréscimo de 8,45% (oito vírgula quarenta e cinco por cento), correspondente a R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) , o valor total do contrato passa a ser de R$ 65.450,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais) , mantendo-se inalteradas as demais condições e especificações do contrato original.
CLÁUSULA TERCEIRA – A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 3.1 A alteração ora pactuada encontra amparo nos Arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a necessidade de acréscimo de quantitativos e valores no Contrato nº 12020001/2025 , mantendo-se todas as demais condições e especificações originalmente pactuadas.
CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1 A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Geral do Município de São Pedro/RN, para o Exercício de 2026.
CLAUSULA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
5.1 O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura e vigorará até 12 de fevereiro de 2027.
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
6.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICIDADE
7.1 A publicação resumida do presente Termo Aditivo será providenciada na imprensa oficial, conforme determina o art. 94 da Lei nº 14.133/2021, que é condição indispensável para sua eficácia.
E por estarem assim justas e combinadas, assinam o presente termo aditivo em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas que também o subscrevem.
São Pedro/RN 21 de setembro de 2026.
LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO Prefeito Municipal
Franklin Marques Albuquerque Da Silva 70630812411 CNPJ: 42.707.865/0001-32
FRANKLIN MARQUES ALBUQUERQUE DA SILVA CPF: 706.308.124-11 Representante Legal Da Empresa
Publicado por: Gildeone Fernandes de Araújo Código Identificador: 673E6F37
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20060135/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINER E CONJUNTOS DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO, À SEPARAÇÃO E À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2026 a empresa VINPLASTIC COMERCIO DE PRODUTOS PLASTIOCS LTDA (CNPJ nº 44.985.829/0001-66) , com valor global de R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos reais) .
Publique-se.
São Pedro/RN, 05 de outubro de 2026.
LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Gildeone Fernandes de Araújo Código Identificador: D73B9E00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20060135/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINER E CONJUNTOS DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO, À SEPARAÇÃO E À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento do Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2026 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINER E CONJUNTOS DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO, À SEPARAÇÃO E À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN , em favor da empresa VINPLASTIC COMERCIO DE PRODUTOS PLASTIOCS LTDA (CNPJ nº 44.985.829/0001-66) , com valor global de R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos reais).
Publique-se.
São Pedro/RN, 05 de outubro de 2026.
LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Gildeone Fernandes de Araújo Código Identificador: CA1D9495
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA EXECUTIVA Nº 50/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, Estado do Rio Grande do Norte , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis, CONSIDERANDO o disposto no art. 136 da Lei Complementar Municipal nº 06/2018 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Tomé/RN, segundo o qual a autoridade administrativa que
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