DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
PNAE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN e, na oportunidade, que se dê publicidade no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para a devida contratação.
Serra Negra do Norte-RN, 02 de outubro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: F2DF79B1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2513/2026 ADESÃO ARP 005/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
CONTRATADO: ARAÚJO GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 49.224.693/0001-95.
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE AÇÕES CONTÍNUAS E HUMANITÁRIAS, VISANDO À PREVENÇÃO DE ZOONOSES, À REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E AO EQUILÍBRIO SANITÁRIO E AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA O BEMESTAR ANIMAL E PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR TOTAL : R$ 31.425,00 ( trinta e mil quatrocentos e vinte e cinco reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO: 1073- ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.91 – SENTENÇAS JUDICIAIS FONTE DE RECURSOS: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência da contratação será de 1 ( um ) ano, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021.
Serra Negra do Norte-RN, em 02 de outubro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito Municipal
DROGARIA E FARMÁCIA SÃO JOSÉ LTDA – ME Pelo Contratado
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 29E71F9B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LCITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 004/2026 Nº PROC. ADM. 2809004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
VALOR GLOBAL: R$ 205.553,00 ( duzentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais ).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 1 ( UM ) ano, a contar da assinatura, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021.
Serra Negra do Norte/RN, 02 de outubro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito Municipal
ARAÚJO GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Pela Contratada
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: C94324F5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 – DISPENSA Nº 022/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75
CONTRATADO: DROGARIA E FARMÁCIA SÃO JOSÉ LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.889.912/0001-61
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR FORTINI PLUS 1.0 ( 1KCAL/ML ), EM LATA DE 400G, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE BENEFICIÁRIO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800638-83.2026.8.20.5101, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO NUTRICIONAL PRESCRITO E O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra Negra Do Norte/RN
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 004/2026 Nº PROC. ADM. 2809004/2026
A prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos/RN torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 14.133/21 realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 004/2026, sendo conduzido pelo condutor KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUZA e tendo como autoridade ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA.
OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de Construção do Espaço de Eventos (5ª etapa- Banheiros) no município de Serrinha dos
Pintos/RN, conforme Emenda Parlamentar Nº 202130540001Plano de Ação 09032021010741/2021
Para demais informações contato via e-mail: [email protected] ou acesso pelo link:www.bnc.org.br ou www.serrinhadospintos.rn.gov.br.
FIM REC. PROPOSTA: 21/10/2026 às 08:00 horas INÍCIO DISPUTA: 21/10/2026 09:00 horas TIPO DE LANCE: Global TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
SERRINHA DOS PINTOS-RN - 02/10/2026.
KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação.
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 418FCA55
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