DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025
TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA DE IMPRENSA, COM PLANEJAMENTO DE CAMPANHAS, PRODUÇÃO DE TEXTOS E CLIPPING JORNALÍSTICO PARA ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO DE INTERESSE PÚBLICO E DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA FALADA, ESCRITA E TELEVISIVA, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA E A EMPRESA RR COMUNICACAO E MARKETING LTDA.
O Município de Várzea/RN , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal , senhor Getúlio Luciano Ribeiro , inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, doravante designado simplesmente CONTRATANTE , e do outro lado da avença a Empresa RR COMUNICACAO E MARKETING LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 58.935.159/0001-88 , com sede na RUA CEL TRAJANO, 79, SALA 07, CENTRO, SAO JOSE DE MIPIBU /RN, neste ato, representada pelo Sr. Rudimar Ramon dos Santos , inscrito no CPF n° 102.897.654-20, brasileiro, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista, o que consta no Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 067/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 061 /2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses , a partir da data 20/09/2026 até 20/11/2026 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA SEXTA –PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput , da Lei nº 14.133, de 2021.
Várzea/RN, 18 de setembro de 2026.
Município De Várzea/RN GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO Contratante – Representante Legal.
RUDIMAR RAMON DOS SANTOS Representante Legal RR Comunicacao E Marketing LTDA. Contratada
TESTEMUNHAS:
_____ NOME:
______ NOME:
Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: C1000849
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PE 015/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO Nº 082/2026
CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pela execução do objeto deste Contrato, conforme descrito na Cláusula 4º (Quarta) o valor de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). Conforme especificado e quantitativos na tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUNT | R$ VALOR UNIT. |
R$ VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA DE IMPRENSA, COM PLANEJAMENTO DE CAMPANHAS, PRODUÇÃO DE TEXTOS E CLIPPING JORNALÍSTICO PARA ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO DE INTERESSE PÚBLICO E DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA FALADA, ESCRITA E TELEVISIVA |
MÊS | 02 | 5.100,00 | 10.200,00 |
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN torna público o Pregão Eletrônico nº 015/2026 , na forma eletrônica, critério Menor Preço , adjudicação por Lote , sob Sistema de Registro de Preços , nos termos da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e acessórios correlatos para a frota municipal.
RETIFICAÇÃO: Fica excluída a exigência de “pneus de fabricação nacional” do item 3.2 do Termo de Referência, passando a admitirse pneus nacionais ou importados , desde que certificados pelo INMETRO.
NOVAS DATAS:
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. Os recursos necessários ao objeto do presente Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária do ano de exercício 2026, nas dotações abaixo discriminada:
UNIDADE: 03.001 –SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIISTRAÇÃO.
PROJETO ATIVIDADE: 20070 - MANUT. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO.
Início das propostas: 05/10/2026 , 00h00min
Limite para impugnação/esclarecimento: 13/10/2026 , 14h00min Envio das propostas: 16/10/2026 , 10h00min Abertura da sessão: 16/10/2026 , 10h01min
LOCAL: https://bnc.org.br
MODO DE DISPUTA: Aberto
FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS .
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA).
3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS 4.1. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA –RATIFICAÇÃO
Edital retificado e anexos disponíveis no PNCP e no sistema BNC.
Várzea/RN, 02 de outubro de 2026.
DIEGO AVELINO FERREIRA
Pregoeiro Municipal
Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: 5720E7D0
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