DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande d
Cód d 674|o Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
Fonte de recurso -Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício
02005123650033216631900415420000
5000000| |---|---| |. re.:|............
.,
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
| ||Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
| |Sub-Total:
|342.000,00
| |Órgão: 02 - PODER E
|XECUTIVO
| |Unidade: 007 - SECRE|TARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS| |Anulaçãoparcial ou to
Cód. red.: 195|tal de dotação
02.007.04.122.0038.2015.3.1.90.04.1.500.0000
30.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado| ||
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Cód. red.: 680|02.007.04.122.0038.2015.3.1.90.94.1.500.0000
1.000,00| ||
Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas| |Cód d 200|
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
02007041220038201533903915000000
4000000| |. re.:|............
.,
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
| ||Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos

| |Cód. red.: 203|02.007.15.451.0038.1007.4.4.90.51.1.500.0000
470.300,00
| ||Natureza de despesa -Obras e Instalações
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Sub-Total:|541.300,00| |Órgão: 02 - PODER E|XECUTIVO| |Unidade: 008 - SECRE
Anulaçãoparcial ou to|TARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
tal de dotação| |Cód. red.: 679|02.008.04.122.0028.2016.3.1.90.94.1.500.0000
3.241,92| ||
Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Imostos| |SbTtl|p
324192| |u-oa:
Ó|.,
| |rgão: 02 - PODER E
Unidade: 009 - SECRE
|ECUTIVO
TARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
| |Anulaçãoparcial ou to
Cód. red.: 263|tal de dotação
02.009.20.606.0030.2156.3.3.90.39.1.500.0000
5.000,00| ||Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| ||Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Sub-Total:|5.000,00| |Órgão: 02 - PODER E
Unidade: 011 - SECRE|XECUTIVO
TARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS| |Anulaçãoparcial
Cód. red.: 274|ou total de dotação
02.011.04.122.0028.2017.3.1.90.04.1.500.0000
50.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado| ||
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Imostos| |Cód d 276|p
02011041220028201731901315000000
4000000| |. re.:
|............
.,
Natureza de despesa -Obrigações Patronais
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
| |Sub-Total:
|90.000,00
| |Órgão: 03 - FUNDO M
|UNICIPAL DE SAUDE
| |Unidade: 001 - FUND
Anulaçãoparcial ou to|O MUNICIPAL DE SAÚDE
tal de dotação| |Cód. red.: 407|03.001.10.122.0037.2007.3.3.90.30.1.500.1002
1.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo| ||Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 408|03.001.10.122.0037.2007.3.3.90.36.1.500.1002
10.000,00| ||
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso -Identificaão das desesas com aões e serviosúblicos de saúde| |Cód. red.: 423|ç p ç ç p
03.001.10.301.0037.2025.3.1.90.16.1.604.0000
20.000,00
| ||Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
| ||Fonte de recurso -Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

| |Cód. red.: 429|03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.13.1.500.1002
70.000,00
Natureza de despesa -Obrigações Patronais| ||Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 476|03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.13.1.500.1002
100.000,00
Natureza de despesa -Obrigações Patronais| ||Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 655|03.001.10.303.0037.2045.3.1.90.11.1.600.0000
5.000,00
Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| ||
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Cód red: 490|
03001103030037204533903215001002
10000000| |. .|............
.,
Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
F dIdifid d i úbli d úd| ||onte e recurso -entcação as espesas com ações e servçospcos e sae

| |Cód. red.: 502|03.001.10.305.0037.2008.3.1.90.11.1.604.0000
30.000,00
| ||Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
| ||Fonte de recurso -Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
| |Cód. red.: 678|03.001.10.305.0037.2008.3.1.90.16.1.500.1002
20.000,00| ||Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 510|03.001.10.305.0037.2106.3.1.90.13.1.600.0000
5.000,00| ||Natureza de despesa -Obrigações Patronais| ||Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Sub-Total:
Órgão: 04 - FUNDO M
Unidade: 001 - FUND|361.000,00
UNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |
Anulaãoarcial ou t|
tal de dotaão| |ç p
Cód. red.: 661|ç
04.001.08.122.0039.2030.3.1.90.04.1.500.0000
20.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
| ||Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos

| |Cód. red.: 597|04.001.08.245.0039.2073.3.1.90.13.1.660.0000
10.000,00
Natureza de despesa -Obrigações Patronais| |Cód. red.: 604|Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
04.001.08.245.0039.2098.3.1.90.04.1.660.0000
5.000,00|

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