DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
|---|---|---|
| Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | ||
| Sub-Total: | 35.000,00 | |
| Total Parcial Supl | ementado: | 1.719.541,92 |
Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
| Órgão: 02 - PODER E Unidade: 005 - SECR |
XECUTIVO ETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|---|---|
| Anulaçãoparcial ou to Cód. red.: 90 |
tal de dotação 02.005.12.122.0033.1032.4.4.90.51.1.500.1001 100.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
| Cód. red.: 96 | 02.005.12.122.0033.2078.3.3.90.30.1.500.1001 2.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | |
| Cód. red.: 112 | Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 02.005.12.122.0043.2132.3.3.90.30.1.500.1001 15.000,00 |
Natureza de despesa -Material de Consumo Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
| Cód. red.: 625 | 02.005.12.365.0032.2163.3.3.50.85.1.540.1070 25.000,00 Natureza de despesa -Contrato de Gestão |
Fonte de recurso -Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício |
|
| Cód. red.: 625 | 02.005.12.365.0032.2163.3.3.50.85.1.542.1070 40.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrato de Gestão Fonte de recurso -Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício |
|
| Cód d 634 | 02005123650032216933508515400000 10000000 |
| . re.: | ............ ., |
| Sub-Total: | Natureza de despesa -Contrato de Gestão Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 282.00000 |
| Órgão: 02 - PODER E |
, XECUTIVO |
| Unidade: 007 - SECR | TARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS |
| Anulaçãoparcial ou to Cód. red.: 201 |
tal de dotação 02.007.04.122.0038.2015.3.3.90.93.1.500.0000 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Indenizações e Restituições |
|
| Cód. red.: 206 | Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos 02.007.15.451.0038.1030.4.4.90.61.1.720.0000 21.000,00 Natureza de despesa -Aquisição de Imóveis |
Fonte de recurso -Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9478/1997 |
|
| Cód. red.: 211 | . 02.007.15.451.0038.1070.4.4.90.51.1.500.0000 15.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Cód red: 211 | 02007154510038107044905117500000 3000000 |
| . . | ............ ., Natureza de despesa -Obras e Instalações |
| Fonte de recurso -Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | |
| Cód. red.: 212 | 02.007.15.451.0038.1087.4.4.90.51.1.700.0000 50.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações Ft dOt Tfêi d Cêi Itt Cê d Uiã |
|
| one e recurso -uras ranserncas e onvnos ou nsrumenos ongneres a no |
|
| Cód. red.: 220 | 02.007.25.752.0038.1020.4.4.90.51.1.500.0000 100.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Sub-Total: |
226.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER E | XECUTIVO |
| Unidade: 008 - SECR | ETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
| Anulaçãoparcial ou to Cód. red.: 235 |
tal de dotação 02.008.27.812.0046.2021.3.3.90.30.1.500.0000 4.241,92 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | |
| Sub-Total: | Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos 4.241,92 |
| Órgão: 02 - PODER E Unidade: 012 - SECR |
XECUTIVO ETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Anulaçãoparcial ou to | tal de dotação |
| Cód. red.: 327 | 02.012.16.481.0039.2158.3.3.90.48.1.500.0000 130.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Ft dR ã Vild d I |
|
| one e recurso -ecursos no ncuaos e mpostos |
|
| Cód. red.: 327 | 02.012.16.481.0039.2158.3.3.90.48.1.700.0000 50.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte de recurso -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
| Cód. red.: 328 | 02.012.16.482.0039.2158.3.3.90.48.1.500.0000 90.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Cód. red.: 328 | 02.012.16.482.0039.2158.3.3.90.48.1.700.0000 50.000,00 Natureza de desesa -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
| Sub-Total: | p Fonte de recurso -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 320.000,00 |
| Órgão: 03 - FUNDO M Unidade: 001 - FUND |
UNICIPAL DE SAUDE O MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Anulaçãoparcial ou to Cód. red.: 405 |
tal de dotação 03.001.10.122.0037.2007.3.3.50.85.1.600.0000 470.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrato de Gestão | |
| Cód. red.: 415 | Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 03.001.10.301.0037.1041.4.4.90.51.1.632.0000 250.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações | |
| Sub-Total: | Fonte de recurso -Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 720.000,00 |
| Órgão: 04 - FUNDO M |
UNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Unidade: 001 - FUND Anulaçãoparcial ou to |
O MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL tal de dotação |
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