DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
| Cód. red.: 587 | 04.001.08.244.0039.2155.3.3.90.39.1.500.0000 | 2.300,00 |
|---|---|---|
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 591 | 04.001.08.245.0039.2022.3.3.50.85.1.661.0000 | 100.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrato de Gestão | ||
| Fonte de recurso -Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | ||
| Sub-Total: | 102.300,00 | |
| Órgão: 99 - RESE | RVA DE CONTINGENCIA | |
| Unidade: 999 - RE | SERVA DE CONTINGENCIA | |
| Anulaçãoparcial o | u total de dotação | |
| Cód. red.: 611 | 99.999.99.999.0099.2999.9.9.99.99.1.500.1002 | 65.000,00 |
| Natureza de despesa -A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | ||
| Sub-Total: | 65.000,00 | |
| Total Parcial Redu | zido: | 1.719.541,92 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ipanguaçu - RN, 4 de maio de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS
CPF: XXX.609.XXX-29
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Cezar Cavalcante de Matos Código Identificador: 76F4BF2B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 019 2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 019/2026
Dispõe sobre a alteração orçamentária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
A Prefeitura de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 097/2025, de 22 dezembro de 2025 - LOA 2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado a reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) do Poder Executivo
| Órgão: 03 - FUND |
O MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|---|---|---|
| Unidade: 001 - FU | NDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Excesso de arreca |
dação |
|
| Cód. red.: 437 | 03.001.10.301.0037.2035.3.3.90.30.1.600.3110 | 400.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | ||
| Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais | ||
| Cód. red.: 676 | 03.001.10.301.0037.2035.3.3.90.39.1.600.3110 | 400.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais | ||
| Sub-Total: | 800.000,00 | |
| Total Parcial Supl | ementado: | 800.000,00 |
Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Excesso de arrecadação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso II, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
| Receita:1.7.1.3.50.1.1.32 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Emen | |
|---|---|
| Fonte de recurso -1.600.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais | 800.000,00 |
| Sub-Total: | 800.000,00 |
| Total da Receita: | 800.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ipanguaçu - RN, 1 de junho de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS
CPF: XXX.609.XXX-29
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Cezar Cavalcante de Matos Código Identificador: F493CA74
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 020 2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 020/2026
Dispõe sobre a alteração orçamentária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 142