Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 144

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 3.204.716,49 (três milhões duzentos e quatro mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), destinado a reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) do Poder Executivo

Órgão: 02 - PO Unidade: 001 -	DER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
Anulaçãoparci Cód. red.: 5	al ou total de dotação 02.001.04.122.0028.2002.3.1.90.13.1.500.0000 1.000,00
	Natureza de despesa -Obrigações Patronais Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 7	02.001.04.122.0028.2002.3.3.90.30.1.500.0000 10.000,00 Nt d dMil d C
	aureza e espesa -atera e onsumo
Sub-Total: Órgão: 02 - PO	Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00 DER EXECUTIVO
Unidade: 002 -	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES
Anulaçãoparci	al ou total de dotação
Cód. red.: 34	02.002.04.122.0028.2003.3.1.90.13.1.500.0000 140.000,00
	Natureza de despesa -Obrigações Patronais Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 615	02.002.04.122.0028.2003.3.1.90.94.1.500.0000 6.178,77
	Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Imostos
Cód. red.: 53	p 02.002.04.122.0028.2121.3.1.90.11.1.500.0000 15.000,00 Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
	Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 54	02.002.04.122.0028.2121.3.1.90.13.1.500.0000 5.000,00 Natureza de despesa -Obrigações Patronais
	Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Imostos
Sub-Total:	p 166.178,77
Órgão: 02 - PO	DER EXECUTIVO
Unidade: 003 - Anulaçãoparci	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS al ou total de dotação
Cód. red.: 74	02.003.04.123.0028.2005.3.3.90.93.1.500.0000 702.00000
	, Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:	702.000,00
Órgão: 02 - PO Unidade: 005 - Anulaãoarci	DER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO l ou total de dotaão
ç p Cód d 659	ç 02005121220033213731900415001001 23500000
. re.:	............ ., Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
	Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Cód. red.: 100	02.005.12.122.0033.2137.3.1.90.13.1.500.1001 2.000,00
	Natureza de despesa -Obrigações Patronais Fonte de recurso -Identificaão das desesas com manutenão e desenvolvimento do ensino
Cód. red.: 654	ç p ç 02.005.12.122.0033.2137.3.1.90.94.1.500.1001 4.427,92
	Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas
	Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Cód. red.: 672	02.005.12.361.0032.2162.3.1.90.04.1.540.1070 18.000,00 Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado Ft dIdtifiã dtllidt dã dfiii d dã bái fti íi
	one e recurso -encaço opercenua apcao nopagameno a remuneraço osprossonas a eucaço sca em eevo exercco
Cód. red.: 145	02.005.12.361.0033.2126.3.3.90.30.1.540.0000 25.000,00
	Natureza de despesa -Material de Consumo Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Cód. red.: 146	02.005.12.361.0033.2126.3.3.90.39.1.540.0000 55.000,00 Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
	Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Cód. red.: 151	02.005.12.361.0033.2144.3.3.90.39.1.540.0000 100.000,00 Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
	Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Cód. red.: 166	02.005.12.365.0032.2145.3.3.90.39.1.540.0000 100.000,00 Natureza de despesa -Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurídica
Cód. red.: 626	ç Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 02.005.12.365.0033.2164.3.1.90.04.1.540.1070 42.000,00
	Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
	Fonte de recurso -Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício
Cód. red.: 627	02.005.12.365.0033.2164.3.1.90.11.1.542.1070 370.000,00 Natureza de desesa -Vencimentos e Vantaens Fixas - Pessoal Civil
	p g Fonte de recurso -Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício
Cód. red.: 674	02.005.12.365.0033.2166.3.1.90.04.1.542.0000 15.000,00 Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Cód. red.: 646	02.005.12.365.0033.2166.3.1.90.11.1.542.0000 16.000,00 Nt d dVit VtFi Pl Ciil
	aureza e espesa -encmenos e anagens xas - essoa v Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Sub-Total:	982.427,92
Órgão: 02 - PO Unidade: 007 - Anulaçãoparci	DER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS al ou total de dotação
Cód d 195	02007041220038201531900415000000 4492866
. re.:	............ ., Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Cód. red.: 680	Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos 02.007.04.122.0038.2015.3.1.90.94.1.500.0000 6.805,56
	Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 199	02.007.04.122.0038.2015.3.3.90.30.1.500.0000 40.000,00 Natureza de despesa -Material de Consumo