Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 145

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Imostos| |---| |p
SbTtl
9173422| |u-oa:
.,
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
| |Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
| |Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 224
02.008.04.122.0028.2016.3.1.90.04.1.500.0000
6.000,00| |Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Sub-Total:
6.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO| |Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA| |
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód red: 242
02009041220030201831900415000000
400000| |. .
............
.,
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Ft dR ã Vild d It| |one e recurso -ecursos no ncuaos e mposos
Cód. red.: 244
02.009.04.122.0030.2018.3.1.90.13.1.500.0000
4.000,00
| |Natureza de despesa -Obrigações Patronais
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos

| |Cód. red.: 663
02.009.04.122.0030.2018.3.1.90.94.1.500.0000
3.649,77
Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas| |Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 246
02.009.04.122.0030.2018.3.3.90.30.1.500.0000
110.000,00| |Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Sub-Total:
121.649,77
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO| |
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Alã il ttl d dtã| |nuaço parca ou oa e oaço
Cód. red.: 274
02.011.04.122.0028.2017.3.1.90.04.1.500.0000
60.049,21
| |Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
| |Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 276
02.011.04.122.0028.2017.3.1.90.13.1.500.0000
2.000,00| |Natureza de despesa -Obrigações Patronais
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Cód. red.: 685
02.011.04.122.0028.2017.3.1.90.94.1.500.0000
10.000,00
Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas| |Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Cód. red.: 282
02.011.04.122.0028.2017.3.3.90.39.1.720.0000
100.000,00| |Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9478/1997| |.
Sub-Total:
172.049,21
Óã 02 PODER EXECUTIVO| |rgo: -
Unidade: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 311
02.012.08.244.0039.2029.3.1.90.13.1.500.0000
2.000,00
| |Natureza de despesa -Obrigações Patronais
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Sub-Total:
2.000,00| |Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO| |Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 332
02.013.13.391.0036.2159.3.3.90.30.1.500.0000
5.000,00| |
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Imostos| |p
Cód d 334
02013133910036215933903615000000
500000| |. re.:
............
.,
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
| |Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 350
02.013.13.392.0036.2050.3.3.90.39.1.720.0000
150.000,00
| |Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |Fonte de recurso -Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e| |Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997| |Sub-Total:
160.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO| |Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO| |Anulaçãoparcial ou total de dotação| |Cód. red.: 683
02.015.04.124.0028.2063.3.1.90.94.1.500.0000
10.00000| |

,
Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos

1| |Sub-Total:
0.000,00
Ó| |rgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 402
03.001.10.122.0037.2007.3.1.90.04.1.600.0000
37.259,12| |Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado| |Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Cód. red.: 403
03.001.10.122.0037.2007.3.1.90.11.1.500.1002
40.000,00| |Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Cód. red.: 681
03.001.10.122.0037.2007.3.1.90.94.1.500.1002
5.000,00| |
Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de recurso -Identificaão das desesas com aões e serviosúblicos de saúde| |ç p ç ç p
Cód. red.: 408
03.001.10.122.0037.2007.3.3.90.36.1.500.1002
5.000,00
| |Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Cód. red.: 651
03.001.10.301.0037.2025.3.1.90.04.1.604.0000
40.000,00
| |Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias| |Cód. red.: 428
03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.11.1.600.0000
90.000,00
Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|