DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
|---|---|---|
| Cód. red.: 430 | 03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.16.1.500.1002 | 4.000,00 |
| Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | ||
| Cód. red.: 430 | 03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.16.1.600.0000 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Cód. red.: 684 | 03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.94.1.600.0000 | 30.000,00 |
| Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas | ||
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo | ||
| Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Cód. red.: 653 | 03.001.10.301.0037.2046.3.1.90.04.1.600.0000 | 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Cód. red.: 441 | 03.001.10.301.0037.2046.3.1.90.16.1.600.0000 | 20.000,00 |
| Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Cód. red.: 450 | 03.001.10.301.0037.2080.3.1.90.04.1.600.0000 | 24.132,69 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Cód. red.: 474 | 03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.04.1.600.0000 | 200.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Cód. red.: 475 | 03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.11.1.600.0000 | 145.000,00 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Cód. red.: 655 | 03.001.10.303.0037.2045.3.1.90.11.1.600.0000 | 6.000,00 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
||
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Cód. red.: 502 | 03.001.10.305.0037.2008.3.1.90.11.1.604.0000 | 80.000,00 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recurso -Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | ||
| Cód. red.: 503 | 03.001.10.305.0037.2008.3.1.90.13.1.500.1002 | 1.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | ||
| Cód. red.: 509 | 03.001.10.305.0037.2106.3.1.90.11.1.600.0000 | 5.390,00 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Sub-Total: |
747.781,81 | |
| Órgão: 04 - FU | NDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Unidade: 001 - | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Anulaçãoparci | al ou total de dotação | |
| Cód. red.: 661 | 04.001.08.122.0039.2030.3.1.90.04.1.500.0000 | 21.894,79 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 540 | 04.001.08.122.0039.2055.3.3.90.39.1.500.0000 | 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| SbTtl | 3189479 | |
| u-oa: | ., | |
| Total Parcial Su | plementado: | 3.204.716,49 |
Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|---|---|---|
| Unidade: 002 - SECRETARIA MUNICIPAL | DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação |
||
| Cód. red.: 58 | 02.002.04.122.0028.2150.3.3.90.40.1.500.0000 | 30.000,00 |
| Natureza de despesa -Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Sub-Total: |
30.000,00 | |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
| Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL | DE SAÚDE | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | ||
| Cód. red.: 87 | 02.004.10.122.0037.2047.3.3.90.30.1.500.1002 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | ||
| Sub-Total: |
5.000,00 | |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
| Unidade: 005 - SECRETARIA MUNICIPAL | DE EDUCAÇÃO | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | ||
| Cód. red.: 108 | 02.005.12.122.0033.2137.3.3.90.47.1.500.1001 | 50.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Tributárias e Contributivas | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | ||
| Cód. red.: 619 | 02.005.12.361.0032.2162.3.1.90.11.1.541.1070 | 75.000,00 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recurso -Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
||
| Cód. red.: 637 | 02.005.12.361.0032.2168.3.1.90.11.1.540.0000 | 205.000,00 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | ||
| Cód. red.: 125 | 02.005.12.361.0033.1003.4.4.90.52.1.540.0000 | 25.000,00 |
| Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente | ||
| Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | ||
| Cód. red.: 129 | 02.005.12.361.0033.1077.4.4.90.51.1.543.0000 | 50.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações | ||
| Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR | ||
| Cód. red.: 139 | 02.005.12.361.0033.2125.3.1.90.11.1.542.1070 | 290.000,00 |
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