DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|---|
Fonte de recurso -Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
| Cód. red.: 625 02.005.12.365.0032.2163.3.3.50.85.1.540.1070 25.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrato de Gestão |
| Fonte de recurso -Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
| Cód. red.: 630 02.005.12.366.0033.2165.3.1.90.11.1.540.1070 50.000,00 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
| Fonte de recurso -Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
| Sub-Total: 770.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS |
Anulaçãoparcial ou total de dotação |
| Cód. red.: 212 02.007.15.451.0038.1087.4.4.90.51.1.700.0000 50.000,00 |
Natureza de despesa -Obras e Instalações |
| Fonte de recurso -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
| Cód. red.: 214 02.007.15.451.0038.1105.4.4.90.51.1.500.0000 67.268,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Imostos |
| p Cód. red.: 215 02.007.15.451.0038.2054.3.3.90.39.1.500.0000 1.722.448,49 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Cód. red.: 220 02.007.25.752.0038.1020.4.4.90.51.1.751.0000 200.00000 |
, Natureza de despesa -Obras e Instalações |
| Fonte de recurso -Recursos da Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
| Cód. red.: 221 02.007.25.752.0038.2069.3.3.90.30.1.500.0000 100.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Cód. red.: 222 02.007.25.752.0038.2069.3.3.90.39.1.500.0000 100.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Sub-Total: 2.239.716,49 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER |
| , Anulaçãoparcial ou total de dotação |
| Cód. red.: 232 02.008.27.812.0046.1012.4.4.90.51.1.500.0000 50.00000 |
, Natureza de despesa -Obras e Instalações |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Sub-Total: 50.000,00 |
| Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação Cód d 522 04001081220039203033903115000000 500000 |
| . re.: ............ ., |
| Natureza de despesa -Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Cód. red.: 523 04.001.08.122.0039.2030.3.3.90.32.1.500.0000 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Cód. red.: 536 04.001.08.122.0039.2055.3.3.90.14.1.500.0000 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Diárias - Civil |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Cód. red.: 552 04.001.08.122.0043.2130.3.3.90.32.1.500.0000 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Cód. red.: 559 04.001.08.122.0043.2133.3.3.90.31.1.500.0000 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Cód red: 565 04001082430039203433903215000000 1000000 |
| . . ............ ., Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
Cód. red.: 571 04.001.08.244.0039.1097.4.4.90.52.1.500.0000 70.000,00 |
| Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Sub-Total: 110.000,00 |
| Total Parcial Reduzido: 3.204.716,49 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ipanguaçu - RN, 1 de julho de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS
CPF: XXX.609.XXX-29 Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Cezar Cavalcante de Matos Código Identificador: E900F862
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 026 2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 026/2026
Dispõe sobre a alteração orçamentária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 147