DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
A Prefeitura de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 097/2025, de 22 dezembro de 2025 - LOA 2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.387.741,46 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), destinado a reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) do Poder Executivo
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Uidd 001 SECRETARIA MUNICI |
AL DO GABINETE CIVIL |
|---|---|
| nae: - Anulaçãoparcial ou total de dotação |
|
| Cód. red.: 3 | 02.001.04.122.0028.2002.3.1.90.04.1.500.0000 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado |
|
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Cód. red.: 5 | 02.001.04.122.0028.2002.3.1.90.13.1.500.0000 30.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Imostos |
|
| p SbTtl 3500000 |
|
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 002 - SECRETARIA MUNICIP |
u-oa: ., AL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES |
Anulaçãoparcial ou total de dotação |
|
| Cód. red.: 34 | 02.002.04.122.0028.2003.3.1.90.13.1.500.0000 15.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Cód. red.: 615 | 02.002.04.122.0028.2003.3.1.90.94.1.500.0000 10.791,46 |
| Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Cód. red.: 54 | 02.002.04.122.0028.2121.3.1.90.13.1.500.0000 10.000,00 |
Natureza de despesa -Obriaões Patronais |
|
| gç Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos Sub-Total: 35.791,46 |
|
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
| Unidade: 005 - SECRETARIA MUNICIP | AL DE EDUCAÇÃO |
Anulaçãoparcial ou total de dotação |
|
| Cód. red.: 100 | 02.005.12.122.0033.2137.3.1.90.13.1.500.1001 30.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais |
|
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
| Cód. red.: 140 | 02.005.12.361.0033.2125.3.1.90.13.1.540.1070 60.000,00 Natureza de despesa -Obrigações Patronais |
| Fonte de recurso -Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
|
| Cód. red.: 143 | 02.005.12.361.0033.2126.3.1.90.13.1.540.0000 25.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais | |
| Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| Cód. red.: 628 | 02.005.12.365.0033.2164.3.1.90.13.1.542.1070 50.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais Fonte de recurso -Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo |
|
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
exercício Sub-Total: 165.000,00 **Â ** |
| Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICI Anulaçãoparcial ou total de dotação |
AL DE OBRAS, TRNSITO E SERVIÇOS URBANOS |
| Cód. red.: 195 | 02.007.04.122.0038.2015.3.1.90.04.1.500.0000 43.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado |
|
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Cód. red.: 680 | 02.007.04.122.0038.2015.3.1.90.94.1.500.0000 2.450,00 |
| Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas | |
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | Sub-Total: 45.450,00 |
| Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIP | AL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
Anulaçãoparcial ou total de dotação |
|
| Cód. red.: 224 | 02.008.04.122.0028.2016.3.1.90.04.1.500.0000 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Cód. red.: 226 | 02.008.04.122.0028.2016.3.1.90.13.1.500.0000 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos Sub-Total: 15.00000 |
|
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
, |
| Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIP Anulaçãoparcial ou total de dotação |
AL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
| Cód. red.: 242 | 02.009.04.122.0030.2018.3.1.90.04.1.500.0000 10.000,00 Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado |
| Cód. red.: 244 | Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos 02.009.04.122.0030.2018.3.1.90.13.1.500.0000 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais | |
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Sub-Total: 20.000,00 |
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| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIP |
AL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação Cód. red.: 274 |
02.011.04.122.0028.2017.3.1.90.04.1.500.0000 60.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Cód. red.: 276 | 02.011.04.122.0028.2017.3.1.90.13.1.500.0000 15.000,00 Natureza de despesa -Obrigações Patronais |
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