Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 149

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos

| |---| |Cód. red.: 285
02.011.17.605.0038.2067.3.3.90.30.1.500.0000
80.000,00
| |Natureza de despesa -Material de Consumo
| |Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 287
02.011.17.605.0038.2067.3.3.90.39.1.500.0000
500.000,00
| |Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Sub-Total:
655.000,00| |Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO| |Unidade: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL| |Anulaçãoparcial ou total de dotação| |Cód. red.: 311
02.012.08.244.0039.2029.3.1.90.13.1.500.0000
5.000,00
Natureza de desesa -Obriaões Patronais| |pgç
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos

| |Sub-Total:
5.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
| |Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
| |Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 339
02.013.13.392.0036.2010.3.1.90.13.1.500.0000
5.000,00| |Natureza de despesa -Obrigações Patronais
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Sub-Total:
5.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO| |Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO| |
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód d 375
02015041240028206331901315000000
500000| |. re.:
............
.,
Natureza de despesa -Obrigações Patronais
| |Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos

| |Sub-Total:
5.000,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| |Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Anulaçãoparcial ou total de dotação| |Cód. red.: 404
03.001.10.122.0037.2007.3.1.90.13.1.600.0000
20.000,00
Natureza de despesa -Obrigações Patronais| |Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Cód. red.: 408
03.001.10.122.0037.2007.3.3.90.36.1.500.1002
12.000,00| |Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Cód. red.: 429
03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.13.1.600.0000
45.000,00
Natureza de desesa -Obriaões Patronais| |p gç
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde| |
Cód. red.: 653
03.001.10.301.0037.2046.3.1.90.04.1.600.0000
25.000,00
Nt d dCttãTDtid| |aureza e espesa -onraaçopor empo eermnao
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo
| |Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Cód. red.: 441
03.001.10.301.0037.2046.3.1.90.16.1.600.0000
20.000,00
| |Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
| |Ações e Serviços Públicos de Saúde
Cód. red.: 450
03.001.10.301.0037.2080.3.1.90.04.1.600.0000
2.000,00
| |Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
| |Ações e Serviços Públicos de Saúde
Cód. red.: 474
03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.04.1.500.1002
3.000,00| |Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 474
03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.04.1.600.0000
190.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado| |
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Cód. red.: 476
03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.13.1.500.1002
22.000,00
Natureza de despesa -Obrigações Patronais| |
Fonte de recurso -Identificaão das desesas com aões e serviosúblicos de saúde| |ç p ç ç p
Cód. red.: 476
03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.13.1.600.0000
20.000,00
bii| |Natureza de despesa -Orgações Patronas
| |Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Aõ SiPúbli d Súd| |çes e ervços cos e ae
Cód. red.: 493
03.001.10.304.0037.2024.3.1.90.04.1.500.1002
1.000,00
| |Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
| |Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Cód. red.: 503
03.001.10.305.0037.2008.3.1.90.13.1.604.0000
5.000,00| |Natureza de despesa -Obrigações Patronais
Fonte de recurso -Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias| |Sub-Total:
365.000,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 661
04.001.08.122.0039.2030.3.1.90.04.1.500.0000
20.000,00| |Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |
Cód red: 518
04001081220039203031901315000000
1000000| |. .
............
.,
Natureza de despesa -Obrigações Patronais
| |Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 590
04.001.08.245.0039.2022.3.1.90.13.1.660.0000
5.000,00
| |Natureza de despesa -Obrigações Patronais
Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |Cód. red.: 604
04.001.08.245.0039.2098.3.1.90.04.1.660.0000
1.500,00|