DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado | |
|---|---|
| Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| Sub-Total: | 36.500,00 |
| Total Parcial Suplementado: | 1.387.741,46 |
Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
| Unidade: 002 - SECRETARIA MUNICIP Alã il ttl d dtã |
AL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES | |
|---|---|---|
| nuaço parca ou oa e oaço Cód. red.: 29 |
02.002.04.122.0028.1009.4.4.90.61.1.500.0000 | 20.000,00 |
| Natureza de despesa -Aquisição de Imóveis | ||
| Cód. red.: 31 | Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos 02.002.04.122.0028.1107.4.4.90.51.1.500.0000 |
25.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| Cód. red.: 55 | 02.002.04.122.0028.2123.3.1.90.94.1.500.0000 |
110.000,00 |
| Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | Sub-Total: | 155.000,00 |
Unidade: 005 - SECRETARIA MUNICIP Anulaçãoparcial ou total de dotação |
AL DE EDUCAÇÃO | |
| Cód. red.: 113 | 02.005.12.122.0043.2132.3.3.90.32.1.500.1001 | 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita F dIdifid d dli d i |
||
| onte e recurso -entcação as espesas com manutenção e esenvovmento o ensno |
||
| Cód. red.: 114 | 02.005.12.122.0043.2132.3.3.90.35.1.500.1001 | 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Serviços de Consultoria Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
||
| Cód rd 116 | 02005121220043213233903915001001 | 1000000 |
| . e.: | ............ Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
., |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | ||
| Cód. red.: 126 | 02.005.12.361.0033.1026.4.4.90.51.1.570.0000 Natureza de desesa -Obras e Instalaões |
150.000,00 |
| p ç Fonte de recurso -Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
||
| Cód. red.: 132 | 02.005.12.361.0033.1102.4.4.90.51.1.540.0000 | 43.291,46 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
||
| Cód. red.: 132 | 02.005.12.361.0033.1102.4.4.90.51.1.570.0000 |
220.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações Fonte de recurso -Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
||
| Cód. red.: 172 | 02.005.12.365.0033.2125.3.1.90.11.1.540.1070 | 100.00000 |
Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
, | |
| Fonte de recurso -Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
||
| Órão: 02 - PODER EXECUTIVO | Sub-Total: | 543.291,46 |
| g Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIP |
AL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação Cód. red.: 205 |
02.007.15.451.0038.1030.4.4.90.51.1.500.0000 | 50.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações |
||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| Cód. red.: 210 | 02.007.15.451.0038.1066.4.4.90.51.1.720.0000 Natureza de despesa -Obras e Instalações |
35.000,00 |
Fonte de recurso -Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9478/1997 |
||
| Cód. red.: 213 | . 02.007.15.451.0038.1097.4.4.90.52.1.755.0000 |
24.450,00 |
| Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente | ||
| Fonte de recurso -Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | ||
| Óã 02 PODER EXECUTIVO | Sub-Total: | 109.450,00 |
| rgo: - Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIP |
AL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação Cód. red.: 233 |
02.008.27.812.0046.1024.4.4.90.51.1.700.0000 | 210.00000 |
Natureza de despesa -Obras e Instalações |
, | |
| Cód. red.: 233 | Fonte de recurso -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 02.008.27.812.0046.1024.4.4.90.51.1.701.0000 |
50.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações Ft dOt Tfêi d Cêi Itt Cê d Etd |
||
| Cód. red.: 234 | one e recurso -uras ranserncas e onvnos ou nsrumenos ongneres os saos 02.008.27.812.0046.1064.4.4.90.51.1.700.0000 |
50.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações Fonte de recurso -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
||
| Cód. red.: 234 | 02.008.27.812.0046.1064.4.4.90.51.1.701.0000 |
100.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações Fonte de recurso -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
||
| Cód. red.: 234 | 02.008.27.812.0046.1064.4.4.90.51.1.720.0000 | 50.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações |
||
| Fonte de recurso -Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei |
||
| 9.478/1997 Sub-Total: |
460.000,00 | |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIP |
AL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação Cód. red.: 289 |
02.011.18.122.0028.1096.4.4.90.52.1.500.0000 | 20.000,00 |
| Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| Cód. red.: 290 | 02.011.18.541.0031.1014.4.4.90.51.1.500.0000 Natureza de despesa -Obras e Instalações |
40.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 150