DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio|Grande d|o Norte • ANO XVIII | Nº 3891|
|---|---|---|
|Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00|0,00|0,00|
|DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
0,00|0,00|0,00|
|Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00|0,00|0,00|
|Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00|0,00|0,00|
|EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
0,00|0,00|0,00|
|TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
0,00
|0,00|0,00|
|FONTE: Sistema e-Pública (1371-3133-202). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 29/09/2026 e hora de emissão: 18:42.|||
Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: 2A903FB8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
MUNICIPIO DE ITAÚ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72) |
R$ 1,00 | |
|---|---|---|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) | RECEITAS | |
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
REALIZADAS |
| Até o Bimestre (b) | ||
| 1-RECEITA DE IMPOSTOS | 1.250.000,00 | 786.073,60 |
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU | 270.000,00 | 23.286,56 |
| 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI | 120.000,00 | 3.720,00 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS | 580.000,00 | 168.180,41 |
| 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF | 280.000,00 | 590.886,63 |
| 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 23.979.385,00 | 16.328.884,88 |
| 2.1-Cota Parte FPM | 20.944.385,00 | 14.045.563,68 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 19.721.385,00 | 13.208.236,73 |
| 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e | 1.223.000,00 | 837.326,95 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 2.800.000,00 | 2.112.787,99 |
| 2.3-Cota-Parte IPI-Exportação | 10.000,00 | 8.840,49 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 5.000,00 | 317,24 |
| 2.5-Cota-Parte IPVA | 220.000,00 | 161.375,48 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7-Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 25.229.385,00 | 17.114.958,48 |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹ | 0,00 | 3.098.413,04 |
| 5-VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) |
1.756.069,25 |
1.180.428,04 |
| FUNDEB | RECEITAS REALIZA | DAS |
|---|---|---|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
Até o Bimestre (b) |
|
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 8.150.131,00 |
5.810.339,09 | |
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.548.131,00 |
4.568.591,52 | |
| 6.1.1-Principal 6.538.131,00 |
4.504.083,93 | |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 10.000,00 |
64.507,59 | |
| 6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 0,00 | 24.382,40 |
| 6.2.1-Principal | 0,00 | 24.382,40 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 1.602.000,00 | 1.042.530,93 |
| 6.3.1-Principal | 1.602.000,00 | 1.038.264,27 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 4.266,66 |
| 6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União – VAAR | 0,00 | 174.834,24 |
| 6.4.1-Principal | 0,00 | 174.834,24 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 6.538.131,00 | 1.405.670,89 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |
| 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 727.285,56 | |
| 8.1-SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 727.285,56 | |
| 8.2-SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS |
0,00 | |
| 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 6.537.624,65 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHA o Bimestre (d) |
DAS Até DESPESAS LIQUIDA o Bimestre (e) |
DAS Até DESPESAS PAGAS Bimestre (f) |
Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
8.382.477,95 |
5.672.665,45 | 5.228.085,76 | 5.213.011,42 | 0,00 |
| 10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
8.382.477,95 |
5.672.665,45 | 5.228.085,76 | 5.213.011,42 | 0,00 |
| 10.1.1-Educação Infantil | 3.305.227,68 | 2.022.164,81 | 1.915.597,67 | 1.911.534,82 | 0,00 |
| 10.1.2-Ensino Fundamental | 5.077.250,27 | 3.650.500,64 | 3.312.488,09 | 3.301.476,60 | 0,00 |
| 10.1.3-Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4-Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5-Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 155