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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 156

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

10.2.1-Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2-Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.3-Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4-Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5-Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6-Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7-Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6-Transporte (Escolar)
10.2.7-Outras
INDICADORES DO FUNDEB		 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00


 0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS Até
o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até
o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS Até
Bimestre (f)		 o
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(SEM DISPONIBILIDADE DE
CAIXA)7 (h)		 DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHA AS
EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS
RECEITAS
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO9 (i)
11-TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO
5.878.074,34
5.311.666,03
5.292.766,84		 0,00
0,00		 0,0
11.1-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
5.249.428,30
4.692.066,35
4.674.447,13		 0,00
0,00		 123.474,8
11.2-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAF
0,00
0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,0
11.3-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
628.646,04
619.599,68
618.319,71		 0,00
0,00		 0,0
11.4-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
0,00
0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,0
12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB
PARA FINS DE INDICADORES
0,00
0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,0
12.1-TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
5.672.665,45
5.228.085,76
5.213.011,42		 0,00
0,00		 0,0
12.2-TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
COM
CRIAÇÃO
DE
MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,0
13-TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL
602.556,10
602.556,10
602.556,10		 0,00
0,00		 0,0
14-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -

0,00
0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,0
VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
CAPITAL
INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI e XV, e § 3º - Constituição Federal²
VALOR
EXIGIDO (j)		 VALOR
APLICADO
(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS
DEDUÇÕES (l)		 % APLICADO10 (m)
15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
0,00		 0,00
0,00		 0,0
15.1-MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.944.853,40		 5.228.085,76
5.228.085,76		 92,7
15.2-MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI¹¹
232.413,56
16PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA		 0,00
0,00		 0,0
- Ç -
EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
510.631,65		 602.556,10
602.556,10		 57,8

17-MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT
EM DESPESAS DE CAPITAL
156.379,64		 0,00
0,00		 0,0
INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR

APLICADO (o)
 NÃO
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE(p)
VALOR NÃO APLICA
MÁXIMO PERMITIDO(		 DO EXCEDENTE AO
q)
%
NÃO
APLICADO (r)
18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO
APLICADA NO EXERCÍCIO
581.033,91
498.673,06		 498.673,06
0,00		 8,58
INDICADOR- Art.25, § 3º -
Lei nº 14.113, de 2020 -
(Aplicação do Superávit de
Exercício Anterior)³
VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)
VALOR DE SUPER
APLICADO
ATÉ
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)		 ÁVIT
O
VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (v)
VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO ATÉ O FINAL
DO EXERCÍCIO(w)


VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
NÃO
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
DO
EXERCÍCIO
ATUAL(x)
19-TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
SUPERÁVIT
DO
0,00
0,00
274.545,84		 298.831,25
-573.377,09		 0,00
FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS
DESPESAS
COM
AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE

 COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)






-
RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por
Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EM
Até o Bimestre (d		 PENHADAS
)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PA
Até o Bimestre (f)		 GAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
4.975.617,85
1.937.515,38
201-Educaão Infantil
62167865
11160014		 1.769.751,90
1.703.363,41
11156876
10599361		 0,00
000
.ç
.,
.,
20.2-Ensino Fundamental
3.941.639,20
1.812.925,07


 .,
.,
1.645.194,04
1.584.380,70

 ,
0,00
20.3-Educação de Jovens e Adultos
50.000,00
77,85
20.4-Educação Especial
82.300,00
0,00		 77,85
77,85
0,00
0,00		 0,00
0,00
20.5-Administração Geral
80.000,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
20.6-Transporte (Escolar)
0,00
0,00
207-Outras
20000000
1291232		 0,00
0,00
1291125
1291125		 0,00
000
.
.,
.,
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS
DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE RECEITAS
 .,
.,
COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUN		 ,
DEB
Ç -
DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de
Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
Até o Bimest		 EMPENHADAS
re (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
P
Até o Bimestre (f		 AGAS
)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
1053595404
620293356
563649387
558114402		 000

FUNDEB
..,
..,
..,
..,		 ,
21.1-EDUCAÇÃO INFANTIL
3.978.634,49
2.166.593,11
21.1.1-Creche
1.862.963,25
861.588,67
2.059.994,59
2.050.356,59
861.588,67
861.588,67		 0,00
0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 156