DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
| 10 Essa coluna não deve conterpercentual su | perior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), | ospercentuais devem ser ajustadospara 100%. | |
|---|---|---|---|
| 11 Até o atingimento das metas do Plano Nac | ional de Educação, nos termos do art. 212-A, XV da Constituição e observada | s diretrizes estabelecidaspelo Ministério da Educação. | |
| JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO | ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS | PAULO CESAR MAIA FERNANDES | EDVAM MOREIRA DE SENA |
| Prefeito Municipal | Secretário Municipal de Gestão Tributária, Financeira e | Controlador Geral | Contador Geral CRC Nº 005277 |
Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: 2CFFDD48
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| MUNICIPIO DE ITAÚ Ó Á |
|
|---|---|
| RELATRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto |
|
| LRF, Art. 48 – Anexo 14 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Em Reais Até o Bimestre |
| RECEITAS |
|
| Previsão Inicial Previsão Atualizada |
50.593.116,00 50.593.11600 |
Receitas Realizadas |
, 28.972.522,05 |
| Déficit Orçamentário |
662.854,59 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospor Créditos Adicionais) | 4.722.957,21 |
| DESPESAS Dotação Inicial |
5124311600 |
Créditos Adicionais Dotação Atualizada |
.., 12.711.824,25 63.954.940,25 |
| Despesas Empenhadas | 42.184.935,22 |
| Despesas Liquidadas | 29.635.376,64 |
| Despesas Pagas Superávit Orçamentário |
28.963.912,48 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas |
42.184.935,22 29.635.37664 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
, Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida Rit Ct Líid AtdCáll d Liit d Ediidt |
41.600.833,16 4160083316 |
| ecea orrenequajusaapara cuo os mes e nvameno Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
.., 38.451.448,69 |
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 949.713,57 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 3.681.852,22 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas DPidiái P |
3.681.834,29 366722887 |
| espesas revencras agas | .., |
| Resultado Previdenciário | -2.732.120,72 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
|
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no AMF da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 0,00 -485.577,37 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 -306.664,21 |
0,00 0,00 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 3.878.758,50 1.160,00 299.962,72 |
3.577.635,78 |
| Poder Executivo 3.878.758,50 1.160,00 299.962,72 |
3.577.635,78 |
| Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 5.666.047,55 4.963.417,79 702.629,76 |
0,00 |
| Poder Executivo 5.666.047,55 4.963.417,79 702.629,76 |
0,00 |
| Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL 9.544.806,05 4.964.577,79 1.002.592,48 |
3.577.635,78 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 4.820.346,16 25,00 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 5.228.085,76 70,00 |
28,16 92,77 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 60255610 5000 |
5780 |
., , Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital 0,00 15,00 |
, 0,00 |
Limite Constitucional Anual |
|
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Alicar no Exercício |
% Alicado Até o Bimestre |
| p Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 3.137.338,66 15,00 |
p 19,51 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente |
|
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00 FONTE: Sistema e-Pública (1778-9584-262) Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ Data da emissão: 29/09/2026 e hora de emissão: 18:30 |
|
| .. . 1 Serão demonstradas asprojeções do exercício anterior ao de referência. |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 158