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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 159

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS PAULO CESAR MAIA FERNANDES Prefeito Municipal Secretário Municipal de Gestão Tributária, Financeira e Controlador Geral EDVAM MOREIRA DE SENA Contador Geral CRC Nº 005277

Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: F5BC5902

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DESPESA COM PESSOAL

MUNICIPIO DE ITAÚ
PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Setembro/2025 a Agosto/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTAD AS (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDAD
set/2025
AS
out/2025
nov/2025 dez/2025
jan/2026
fev/2026 mar/2026
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
1.953.758,04
1.603.417,79
2.168.032,00
1.817.270,71
1.566.243,2
1.468.857,0
7 2.636.341,41 2.123.094,17
4 2.188.821,33 1.286.322,66
2.243.634,6
1.863.556,7
9 2.076.933,97
6 1.711.450,66
Vencimentos, Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
1.363.697,37 1.448.156,48 1.320.579,6 9 1.636.128,01 1.215.069,21 1.337.412,4 7 1.498.579,50
Obrigações Patronais 239.720,42 369.114,23 148.277,35 552.693,32
71.253,45
526.144,29 212.871,16
Pessoal Inativo e Pensionistas 350.34025 350.76129 97.38623 447.52008
836.77151
380.07793 365.48331

Aposentadorias, Reserva e Reformas
,
340.325,83
,
340.746,87
,
87.371,81
,
,
427.491,24
826.386,29
,
344.942,03
,
354.875,39
Pensões 10.014,42 10.014,42 10.014,42 20.028,84
10.385,22
35.135,90 10.607,92
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de f
da LRF)
orma indireta (§ 1º do art.1 8
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00

Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 426.741,63 412.848,97 241.196,21 694.598,47
898.816,03
459.652,62 509.418,12
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao de apuração
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao de apuração
11.992,99
4.702,41
2.126,68
0,00
86.974,06
0,00
165.956,47
0,00
0,00
0,00
20.440,61
0,00
39.012,88
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 35034025 35076129 9738623 44752008
83677151
38007793 36548331

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art
. 198, §11) .,
59.705,98
.,
59.961,00
.,
56.835,92
.,
.,
81.121,92
62.044,52
.,
59.134,08
.,
104.921,93
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxilia
(ADCT, art. 38, §2º)
r de Enferma gem e Parteir a
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00

Outras Deduções Constitucionais ou Legais
000 000 000 000
000
000 000

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
,
1.527.016,41
,
1.755.183,03
,
1.325.047,0
,
,
6 1.941.742,94 1.224.278,14
,
1.783.982,0
,
7 1.567.515,85

DESPESAS
LIQUIDAD
EXECUTAD
AS
AS (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL

abr/2026
mai/2026 jun/2026 jul/2026 ago/2026 TOTAL (
INSCRITOS
NÃO PROCES
Últimos 12
EM RESTO
SADOS¹ (b)
S A PAGAR
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
2.150.500,13
2.177.768,8 0 1.880.331,9 9 2.543.423,81 2.224.944,3 meses) (a)
5 25.745.006
,63
0,00
Pessoal Ativo
1.785.016,82

1.812.285,4
9 1.468.533,9
5 2.155.164,38
1.825.500,0
2 20.986.197
,61
0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras
1.453.958,57
1.543.681,1 0 1.240.571, 4 1.365.919,2 1.472.228,5 16.895.981 ,85
0,00
Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
331.058,25

268.604,39
227.962,31

789.245,16

353.271,43
4.090.215,7
6
0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas
365.483,31
Aposentadorias, Reserva e Reformas
354.875,39
365.483,31
354.875,39
411.798,04
411.798,04

388.259,43

377.651,51
399.444,33
377.651,51
4.758.809,
4.598.991,3
2
0,00
0
0,00
Pensões
10.607,92
10.607,92 0,00 10.607,92 21.792,82 159.817,72
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de
contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
533.025,66
518.231,36 583.510,48
559.918,84
524.302,34 6.362.260,7 3
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Constitucionais
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao de apuração
60.351,02
42.606,50 50.774,88 48.837,30 0,00 529.073,39
0,00
Desesas de Exercícios Anteriores deeríodo anterior ao de auraão
000
000 000 000 000 470241 000
p p pç
,
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
365.483,31
,
365.483,31
,
411.798,04
,

388.259,43
,
399.444,33
.,
4.758.809,0
,
2
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos
Vinculados (CF, art. 198, §11)
107.191,33
110.141,55 120.937,56
122.822,11
124.858,01 1.069.675,9 1
0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de
Enfermaem Auxiliar de Enfermaem e Parteira (ADCT art 38 §2º)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
g,g, . ,
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
1.617.474,47
1.659.537,4 4 1.296.821,5 1 1.983.504,97 1.700.642,0 1 19.382.745 ,90
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBR E A RCL A USTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da
CF) 41.600.833,1
0,00
6
---
---

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da C

F)
390.038,00
---
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de co mbate às ende mias (CF, art . 198, §11) 2.759.346,47 ---
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA O CÁLCULO DOS LIMITES D
A DESPESA COM PESS OAL (V) 0,00
38.451.448,6
9
---
---
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (095 x VII) (arárafo único do art 22 da LRF)
19.382.745,9
20.763.782,2
19725593
0
9
8
50,41
54,00
5130
,pg .
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF)
FONTE: Sistema e-Pública (1690-3277-570). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ.
Data da emiss ão: 29/09/202 6 e hora de emi ..,
18.687.404,0
ssão: 18:39.
6 ,
48,60
Nota: 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada e
ifdE l ã f ltãlt
xercício, os v
d
alores de res
lt
tos a pagar nã
d
o processados
íd
inscritos em 31 de dezembro do exercíc io anterior co ntinuarão a ser
normaos nesse campo. sses vaores no sorem aeraçopeo seuprocessameno, e somen
Empenhos de restos apagar nãoprocessados cancelados noperíodo: 16120005/2025, 2412000
e no caso e
1/2025, 3112
anceameno
0003/2025.
poem ser exc uos.

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