DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
| Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 494.655,81 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Compensação Financ. entre Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Previdência | |||||||
| Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 208.950,48 | 0,00 |
| Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB | 365.495,50 | 424.940,35 | 441.269,30 | 303.085,99 | 379.338,38 | 4.481.073,20 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) | 2.982.134,90 | 3.266.070,42 | 3.958.823,17 | 4.264.854,32 | 2.925.722,31 | 41.600.833,16 | 46.168.416,00 |
| ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166- º |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A, § 1, da CF) (IV) | |||||||
| Ã | Evolução da Rece | ita Realizada nos Últi | mos 12 Meses | ||||
| ESPECIFICAÇO | Abril/2026 | Maio/2026 | Junho/2026 | Julho/2026 | Agosto/2026 | Total Últimos 1 Meses |
2 Previsão atualizada 2026 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) |
2.982.134,90 | 3.266.070,42 | 3.958.823,17 | 4.264.854,32 | 2.925.722,31 | 41.600.833,16 | 46.168.416,00 |
| ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 390.038,00 | 0,00 |
| ( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII) |
210.149,40 | 201.229,14 | 711.581,08 | 218.992,84 | 197.434,84 | 2.759.346,47 | 795.000,00 |
| ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS |
2.771.985,50 | 3.064.841,28 | 3.247.242,09 | 4.045.861,48 | 2.728.287,47 | 38.451.448,69 | 45.373.416,00 |
| LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) FONTE: Sistema e-Pública (2080-5487-171). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE |
ITAÚ. Data da em |
issão: 29/09/2026 e ho |
ra de emissão: 18:1 |
4. |
|||
| JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO | ANTONIO JAKSO | N DIAS DE MORAI | S PAULO C FERNANDES |
ESAR MAI |
A EDVAM MO |
REIRA DE SENA | |
| Secretário Mun |
icipal de Gestã |
o |
Contador Ge | ral | |||
| Prefeito Municipal | Tributária, Finance |
ira e |
Controlador Ger | al | CRC Nº 0052 | 77 |
Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: 459F5124
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº. 000004/2026 – PMJ/RN
RESULTADO PARCIAL
O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN , por meio de sua Agente de Contratação, torna público o resultado parcial da CHAMADA PÚBLICA Nº. 000004/2026 – PMJ/RN , referente ao credenciamento de artistas, grupos coletivos e agentes culturais, nos termos da lei federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB), para prestação de serviços artísticos e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Jandaíra/RN.
Após a análise da documentação apresentada, foi credenciada os seguintes interessados (as):
| CATEGORIA/ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | APTO A SER CREDENCIADO (A) |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) -Apresentação com 01 (um) integrante, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. |
Serviço | X |
| 2 | Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) -Apresentação com 02 (duas) integrantes, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. |
Serviço | CARLA ANDRESA DE MELO, inscrita no CPF/MF nº. 106.874.514-26 - Presencialmente |
| 3 | Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) -Apresentação de CIA, grupo ou coletivo com no mínimo 04 (quatro) integrantes ou mais, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. |
Serviço | SUEL NASCIMENTO DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº. 716.719.964-88 - Presencialmente |
| 4 | Serviço de apresentação Artística – Culturas Populares e Tradicionais – (quadrilhas juninas, pastoril, coco de roda, capoeira, entre outras) - Apresentação de CIA, grupo ou coletivo no mínimo 10 integrantes com duração mínima de 15 minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. |
Serviço | FRANCSICO MARCELO FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF/MF nº. 700.086.374.-90 - Presencialmente |
| 5 | Serviço de Literatura - Contação de História/Mediação de leitura com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. |
Serviço | GILBERTO CIPRIANO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF nº. 698.657.104-63 - Via E-mail |
| 6 | Serviço de Exposição e amostra -Exposição de livros, fotografias, artesanato, audiovisual, moda e gastronomia. |
Hora | FRANCISCO FERNANDES DA SILVA TOMAZ, inscrito no CPF/MF nº. 708.882.634-81 - Presencialmente |
| 7 | Serviços de Formação e Oficinas -Formação ou oficinas nas áreas das artes cênicas, fotografias, artesanato, audiovisual, literatura, música, moda e gastronomia. |
Hora | FRANCISCO FERNANDES DA SILVA TOMAZ, inscrito no CPF/MF nº. 708.882.634-81 - Presencialmente |
Sendo todos os proponentes considerados aptos ao credenciamento, poratenderem integralmente aos requisitos exigidos no Edital.
Jandaíra/RN, 02 de outubro de 2026.
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: CDAAB390
www.diariomunicipal.com.br/femurn 161