Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 180

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
02 001 Gabinete do Prefeito|VIII | Nº 3891
1430000| |---|---| |.
2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|.,
2.300,00
2.300,00
| |2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

|12.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
03 .001 Secretaria Munic. de Administração e Planejamento
1009 Reforma do Prédio da Prefeitura|12.000,00
27.200,00
5.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|5.000,00| |2014 Contribuiçãopara Formação do PASEP
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|500,00
500,00| |2072 Manutenção do Setor de Planejamento
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|3.500,00
500,00| |339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
100000| |...

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|.,
100000| |...

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|.,
100000| |...

2112 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

|.,
3.500,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
|500,00
500,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
|500,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
|500,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|500,00
500,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal|500,00
1.700,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|
500,00
50000| |

339014 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|,
20000| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|,
500,00
| |2143 Cooperação Mútua no Desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social

|6.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|2.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|1.000,00
3.000,00| |2185 Sistema de Vídeo monitoramento da Cidade.|7.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|2.000,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|2.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|3.000,00| |04 .001 Secretaria Municipal de Finanças
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças|4.470,00
2.470,00| |3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000 0001
2149 Manutenção do SIAFIC|
2.470,00
200000| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
339036 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
15000000 0001|.,
500,00
50000| |...Ç-

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|,
1.000,00
| |05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
|117.500,00
| |1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais.
|31.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
2015 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|31.000,00
36.600,00
36.600,00| |2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000 0001|15.000,00
15.000,00| |2056 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública|33.400,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17050000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000 0001|
8.400,00
25.00000| |

2080 Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|,
1.500,00
100000| |...

A ÍA
15 1|.,
5| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO FSIC
000000 000
|00,00
| |08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
|39.000,00
| |2061 Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV)

|20.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|12.000,00
8.000,00| |2067 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001|19.000,00
12.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|7.000,00| |09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura|219.350,00| |1058 Construção de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas.|2.700,00| |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
1060 Aquisição de Tratores|
2.700,00
17500000| |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17000000 0001
2075 Mtã d Sti Miil d Ailt|.,
175.000,00
4165000| |anuenço a ecreara uncpa egrcuura
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|.,
26.750,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|14.900,00
| |10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos|1.250,00| |2076 Manutenção das Atividades do Setor de Cultura
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|250,00
250,00| |2150 Manutenção das Atividades do Setor de Turismo|1.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|500,00
500,00| |17 .001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer|103.100,00| |
1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17200000 0001
1067 Construão e/ou Reforma de Ginásio Poliesortivo|
20.000,00
20.000,00
6410000| |çp
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|.,
500000| |...

449051 OBRAS E INSTALAÕES
17000000 0001|.,
2210000| |...Ç

|.,
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000 0001

|36.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17200000 0001
|1.000,00
| |2078 Manutenção do Parque de Vaquejada
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
|1.000,00
500,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
2079 Promoção de Eventos Esportivos|500,00
9.000,00|