DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

recebidos em 2026 e R$ 9.769,24 referente aos rendimentos bancários, totalizando R$ 114.504,99

b) Recurso 1.632 - Transferências do SUS (despesa de capital) - RBC e Farmácia Básica: referente aos rendimentos bancários de 2026: R$ 10.733,38.

Parágrafo único. A apuração dos recursos descritos nos incisos I e II deste artigo dar-se-á conforme o art. 43, § 1º, incisos I e II, da Lei Federal nº 4.320/1964.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 28 de setembro de 2026.

JOEL GHISIO,

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IV, e o art. 80, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.227, de 09 de setembro de 2026, com redação dada pela Lei Municipal nº. 1.228/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro aos vencedores do Mariana Cup 2026; CONSIDERANDO o art. 4º da referida Lei que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Mariana Cup 2026, de caráter consultivo e fiscalizatório, incumbida de acompanhar a tramitação dos recursos destinados à premiação, desde a verificação da disponibilidade e o ingresso da dotação orçamentária até a efetiva liquidação e pagamento aos vencedores;

RESOLVE:

Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se:

Publicação

Período: 30 (trinta) dias, a contar da data de 28.09.2026. Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.

Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: B0CE6A72

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

PORTARIA Nº. 148, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER à Professora VANESSA VIEIRA CAMBOIM, matrícula n°. 21571, a gratificação de Educação Especial, de acordo com as Leis Municipais nº. 982 e n°. 983, de 16 de fevereiro de 2022 e suas alterações, pelo período de 12/03/2025 à 30/08/2025.

Art. 1º. DESIGNAR os membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Mariana Cup 2026, conforme sua representatividade:

I - Representante do Departamento Municipal de Desporto: Titular: Thaugany Debom Nunes, matrícula n°. 24912 Suplente: Robson Cestari Argenton, matrícula n°. 24280

II - Representante da Secretaria Municipal de Administração: Titular: Juliana Ziulkoski Domingues, matrícula n°. 24934 Suplente: Yuri Nunes de Queiroz, matrícula n°. 24444

III - Representante da Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: Cristiane Golombiewski Mielczarski, matrícula n°. 1449 Suplente: Milena de Oliveira Fallavena, matrícula n°. 24573

IV - Representante do setor de Contabilidade:

Titular: Isanara Peldomo Kubischewski, matrícula n°. 14087 Suplente: Murilo Kubischewski Sombrio, matrícula n°. 24278

Art. 2º. O exercício das funções de membro da Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 02 de outubro de 2026.

JOEL GHISIO,

Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 17 de março de 2026.

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se.

Publicação Período: 30 dias, a contar da data de 02/10/2026. Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.

Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 51E4A843

Publicação

Período: 30 dias, a contar da data de 17/03/2026. Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.

Publicado por:

Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 5667C864

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DAS PROMOÇÕES, INSTITUÍDA PELO ART. 13, § 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.075/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 464, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MARIANA CUP 2026.

PORTARIA Nº. 465, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MARIANA CUP 2026.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DAS PROMOÇÕES, INSTITUÍDA PELO ART. 13, § 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.075/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IV, e o art. 80, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, §§ 1º e 2º, do Decreto Municipal nº 2.075/2026, que institui a Comissão de

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