DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

rodado para R$7,15. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 06/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 01/10/2026.

4) Oitavo Termo Aditivo ao ConAsJur 16/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Neimar Eneas Chassot Grubler. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro o quilômetro rodado do ―Trajeto 02‖ para R$7,77 e o quilômetro rodado do ―Trajeto 06‖ para R$7,79. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 12/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 01/10/2026.

5) Primeiro Termo Aditivo ao ConAsJur 43/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Geraldo Scheid. OBJETO: acréscimo de itens conforme justificativa técnica e planilha orçamentária. VALOR: R$4.528,45. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 11/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 02/10/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 456131CB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Contratante : Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada : Ação Edificações Ltda, CNPJ nº 11.020.916/0001-20. Objeto : Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução da readequação do piso esportivo e da infraestrutura complementar da Quadra de Esportes de Nova Pádua/RS, conforme Plano de Ação nº 09032026-094049 e Lei Municipal nº 1.399/2023, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução completa da obra, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro da Concorrência Eletrônica nº 007/2026.

Contrato nº : 058/2026.

Valor total do contrato : R$ 445.016,59 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). Vigência : 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. Prazo de execução : 120 (cento e vinte) dias, contados da emissão da Ordem de Início.

Fundamentação legal : Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura : 05 de outubro de 2026.

Nova Pádua/RS, 05 de outubro de 2026.

ITAMAR BERNARDI Prefeito Municipal

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 413E2D41

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Contratante : Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada : UNIC Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº 07.983.635/0001-03.

Objeto : Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução de sistema de sobrecobertura metálica com isolamento termoacústico da Quadra de Esportes de Nova Pádua/RS, conforme Plano de Ação nº 09032026-094049 e Lei Municipal nº 1.399/2023, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução completa da obra, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro da Concorrência Eletrônica nº 010/2026.

Contrato nº : 059/2026.

Valor total do contrato : R$ 293.147,84 (duzentos e noventa e três mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência : 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. Prazo de execução : 120 (cento e vinte) dias, contados da emissão da Ordem de Início. Fundamentação legal : Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura : 05 de outubro de 2026.

Nova Pádua/RS, 05 de outubro de 2026.

ITAMAR BERNARDI Prefeito Municipal

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 739B2399

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PAULO BENTO

PREFEITURA DE PAULO BENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 152/2026 CONTRATO Nº: 129/2026

O Prefeito Municipal em exercício de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica e torna público a dispensa de licitação nº: 152/2026. Contrato nº: 129/2026, em favor de RMG SAÚDE E MOVIMENTO. CNPJ: 10.656.177/0001-02. Objeto: Prestação de serviço para oficina de educação física na atividade câmbio junto ao CRAS de Paulo Bento - RS. Valor R$: 1.000,00 (Um mil reais) mensal. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21.

Paulo Bento, RS, 02 de outubro de 2026.

IDEMAR PEDRO MENEGAT Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Leila Orso Micheli Código Identificador: 6FECA105

PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 15/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a execução de Pavimentação Asfáltica no trecho Pavimentação Asfáltica e Implantação de Sinalização viária, em trechos das Rua Gaspar Martins e via sem denominação em Paulo Bento – RS. Além disso, a pavimentação assegurará melhores condições de acesso, segurança viária e mobilidade urbana, redução dos custos futuros de manutenção da via, em razão da adequada estrutura de pavimento, melhoria das condições de drenagem superficial e redução de transtornos em períodos chuvosos. As obras e serviços objetos desta licitação deverão ser efetuadas a partir de janeiro de 2027, após a assinatura do Termo de Início de Obra. Este termo somente será emitido após a liberação para execução da obra a ser expedida por parte do Município. Objeto de contratação contará com Recurso Federal.

DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de Novembro de 2026, às 14 horas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou no site https://www.paulobento.rs.gov.br.

Paulo Bento, RS, 02 de outubro de 2026.

EVANDRO BARATTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Fernanda Lara Fernandes de Oliveira Código Identificador: 076796AE

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