DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2026 CONTRATO Nº 130/2026

O Município de Paulo Bento/RS, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2026 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 130/2026, em favor da empresa SERVPREF SERVIÇOS DE LOGÍSTICA PARA SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.210.928/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Logística em Saúde nas Cidades de Passo Fundo/RS e Porto Alegre/RS para a Secretaria de Saúde. Valor mensal R$: 3.747,00 (Três mil setecentos e quarenta e sete reais). Período do contrato: 12 meses, podendo ser renovado dentro dos limites legais. Fundamentação legal: Art. 75 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Paulo Bento/RS, 02 de outubro de 2026.

IDEMAR PEDRO MENEGAT

150.000,00, vinculada a Unidade Orçamentária 214 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Projeto/Atividade: 13.392.0114.2267.00, elemento de despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais - Fonte de recurso 150.

Pelotas, 02 de outubro de 2026.

CARMEM VERA ROIG

Secretária de Cultura

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: 47C50FAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DE 035/2026 SEURB

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará dispensa eletrônica:

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Leila Orso Micheli Código Identificador: 0A955A96

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 066/2026 - ASSECAP

A Secretaria de Cultura de Pelotas - SECULT – em atendimento ao disposto da lei Federal nº 13.019/2014, informa que por inexigibilidade de chamamento público, a qual se justifica considerando que a marca do evento pertence ao seu realizador, que o MUNICÍPIO DE PELOTAS formalizou parceria, mediante Termo de Fomento 066/2026 com a ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, portadora do CNPJ nº 89.876.866/0001-74, com fundamento no caput do art. 31 da supracitada lei, objetivando a execução de ações para Carnaval de Pelotas 2027, compreendendo a Escolha da Corte, serviços de passarela e a subvenção às entidades carnavalescas, com o repasse de verba no valor estimado de R$ 667.000,00, vinculada a Unidade Orçamentária 214 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Projeto/Atividade: 13.392.0114.2267.00, elemento de despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais - Fonte de recurso 150.

Pelotas, 02 de outubro de 2026.

CARMEM VERA ROIG

Secretária de Cultura

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: 4E0DF5C0

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 067/2026 - LIGA DOS BLOCOS DE RUA E CORDÕES CARNAVALESCOS

A Secretaria de Cultura de Pelotas - SECULT – em atendimento ao disposto da lei Federal nº 13.019/2014, informa que por inexigibilidade de chamamento público, a qual se justifica considerando que a marca do evento pertence ao seu realizador, que o MUNICÍPIO DE PELOTAS formalizou parceria, mediante Termo de Fomento 067/2026 com a LIGA DOS BLOCOS DE RUA E CORDÕES CARNAVALESCOS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, portadora do CNPJ nº 59.322.774/0001-81, com fundamento no caput do art. 31 da supracitada lei, objetivando a execução e à viabilização dos blocos e cordões de rua referentes ao Carnaval de 2027, com o repasse de verba no valor estimado de R$

DE Nº 035/2026 – SEURB, contratação de empresa especializada para construção de abrigos de ônibus. Data de Abertura: 09h do dia 09/10/2026.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br

Pelotas, 02 de outubro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 9812EFE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 537/2026 – PSS – CONVOCAÇÃO MÉDICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

1. O MUNICÍPIO DE PELOTAS , por meio da Secretaria de Recursos Humanos , CONVOCA , em 05/10/2026, para admissão em contrato administrativo temporário na função de Médico , para atuação na rede pública municipal de saúde , os profissionais credenciados conforme Edital nº 005, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003 e da Lei Municipal nº 7.135, de 7 de dezembro de 2022.

CONVOCAÇÃO

• OS EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS OCORRERÃO NAS DATAS E HORÁRIOS AGENDADOS, CONFORME

• O CANDIDATO ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO PARA O E-MAIL: [email protected].

• NO DIA AGENDADO, O CANDIDATO DEVERÁ COMPARECER MUNIDO DOS EXAMES LABORATORIAIS E JÁ TER ENVIADO A DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO PELO E-MAIL [email protected]. • NÃO HAVENDO INTERESSE NA VAGA, O CANDIDATO DEVE COMUNICAR, IMEDIATAMENTE, PELO E-MAIL [email protected].

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