DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

do processo de qualificação e aprimoramento da Política Municipal de Assistência Social, mediante acompanhamento dos processos de trabalho da rede socioassistencial, formação de equipes, fortalecimento do controle social e apoio técnico à gestão da Secretaria, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inciso III, alínea ―f‖, c/c art. 6°, inciso XVIII, alínea ―f‖ e inciso XIX, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 49.865,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 8 (oito) meses.

mão-de-obra. Reabertura: 19/10/2026, às 8h30min. O EDITAL está disponível em: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Ingrid Cunha Ferreira Código Identificador: 68643AC1

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026

Concorrência Eletrônica nº 056/2026

Restinga Sêca, 02 de outubro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Hellen Ivana Kirsch Código Identificador: 316F2328

Objeto: Obra de construção do CEU da Cultura na Vila da Quinta no Município de Rio Grande/RS Abertura: 20/10/2026 às 10h00

Disponível: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bllcompras.com e https://www.famurs.com.br, DOU, DOE Diário Gaúchoe PNCP –

LEANDRO PEREIRA CARDOZO –

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE – PREVIRG

SÚMULA DE CONTRATO N° 001/2026

Contratante : Previdência do Rio Grande – PREVIRG, CNPJ 09.487.310./0001-57. Contratada : Referência Educação, CNPJ 54.347.170/0001-76 Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de regime próprio de previdência social, para ministrar curso de aperfeiçoamento aos servidores da Autarquia , servidores do controle interno e para todos os conselheiro atuantes na PREVIRG. Prazo: 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de outubro de 2026 até o dia 07 de dezembro de 2026.

LUCIANO JACOBS TRZECIAK

Diretor Presidente

Publicado por: Andréa Alves de Dutra Código Identificador: 86D98F77

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2026 – SMAP – Serviço comum de engenharia destinado à reforma, manutenção e conservação das edificações existentes no Complexo Hortifrutigranjeiro, sem alteração de layout, ampliação ou modificação das características físicas e funcionais dos prédios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, às 9:30h, de 21/10/2026. O EDITAL e anexos estão no Portal BLL, Portal da Transparência:

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/ e PNCP.

Publicado por: Milene da Fontoura Amaral Código Identificador: 314C2D8C

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026 – SMEd – Serviços especializados de merendeiras para as escolas da Rede Municipal de Ensino, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de

Secretário de Município de Compras e Licitações

Publicado por: Edmilson Vasconcellos da Silva Código Identificador: 0FCEA870

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA DE ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica 208/2026

Objeto: Fornecimento de tinta guache cor marrom, crachás transparentes, e fita crepe 48x50 para a SMMAMC – Prefeitura da Rio Grande-RS

Abertura: 08/10/2026 às 08h45

Disponível: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bllcompras.com e https://www.famurs.com.br

Publicado por:

Edmilson Vasconcellos da Silva Código Identificador: 1BD9A06B

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 391/2026

Processo Administrativo nº 1444/2026 – Contrato nº 391/2026, assinado em 04/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Juliana Acosta Santorum (SMS).

Contratado: Ambrozim & Candido Construtora e Engenharia Ltda CNPJ: 31.329.981/0001-49 - Representante Legal, Sr(a). Jesse Candido Nascimento.

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de obra de engenharia para construção de farmácia na UBS Doutor Pedro Armando Gatti, situada na Rua dos Veleiros, 300 – Parque Marinha, no Município de Rio Grande/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas de acordo com Memorial Descritivo, Termo de Referência e demais termos e documentos técnicos. Vigência: 05/10/2026 até 04/10/2027.

Valor total: R$ 154.317,18 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e dezoito centavos).

Fundamentação Legal: Dispensa Presencial 037/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 74FCE54C

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 412/2026

Processo Administrativo nº 22516/2026 – Contrato nº 412/2026, assinado em 25/09/2026.

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