DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Educação – Cleuza Maria Sobral Dias Contratado: CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ: 27.595.780/0001-16 Representante Legal, Sr(a). João Bosco Ribeiro De Oliveira Filho, portador(a) do CPF 043.780.526-36 e Paulo Roberto Teixeira, portador(a) do CPF 042.607.376-27.

Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra para locação de veículos para atender demanda das secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos.

Vigência: 05/10/2026 até 04/10/2027.

Valor total: R$ 112.551,60 (cento e doze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).

Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico 005/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 5B67F6C9

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 415/2026

Processo Administrativo nº. 41726/2026 – Termo de Fomento nº 415/2026, assinado em 30/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Utalis Peres Estabel (SMEL). Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DO RIO GRANDE/RS CNPJ: 02.475.784/0001-30, Representante Legal, Sr(a). Roger Portarriaux Lopes.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto apoiar a realização do evento CORRIDA DO BATOM 3KM, a realizar-se dia 18 de outubro de 2026.

Vigência: 18/10/2026 até 30/10/2026. Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Fundamentação Legal: Inexigibilidade nº 105 /2026 – Lei 13.019/2014

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 71E46F1B

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 44507/2026, assinado em 01/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Cleuza Maria Sobral Dias (SMED)

Contratado: Tiago Pinheiro Marques CNPJ: 46.472.982/0001-15. Objeto: O presente Termo de Indenização tem por objeto o pagamento referente aos Serviços de Manutenção Predial no prédio da EMEI Fraternidade, destinado à aquisição dos materiais e à execução dos serviços de substituição e retirada de todas as telhas tipo canaletão existentes, que se encontravam remendadas e danificadas, após o temporal do dia 06/08/2026, e demais serviços correlatos.

Valor Total: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 4033D491

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato: N° 075/2026

Termo Rescisão Unilateral

Processo Administrativo nº. 28085/2026 – Termo Rescisão ao Contrato 075/2026, assinado em 02/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Juliana Acosta Santorum (SMS) . Contratada: Equipsul

Comércio E Assistência Técnica De Equipamentos a Saúde; inscrita no CNPJ sob nº 36.999.842/0001-46.

Objeto do termo: Rescindir, Unilateralmente, o Contrato n° 75/2026/SMS, a contar de 29/09/2026, cujo objeto é ―a aquisição de periféricos de computador (Webcam), com fornecimento para entrega única, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).‖, assinado em 09 de Fevereiro de 2026, firmado com a empresa Equipsul Comércio E Assistência Técnica De Equipamentos a Saúde, inscrita no CNPJ n° 36.999.842/0001-46, representada pelo Sr. Roberta Pizzoli, na qualidade de Proprietária, portador(a) do CPF 811.214.070-72.

Fundamentação Legal: Lei14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: A2E9C4D6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 017/2026

Interessado: Secretaria de Obras e Transportes Modalidade: Concorrência

Critério de julgamento: Menor preço global

Forma: Eletrônica / Modo de Disputa: Aberto

Licitação Ampla Concorrência

Data e Hora da abertura da sessão: 21 de OUTUBRO de 2026, às 09h.

Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Referência de tempo: Horário de Brasília.

Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado na Rua José Pinheiro Lopes, localizada na Localidade de Alto Rolantinho, no Município de Rolante/RS.

O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Rolante/RS, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão.

Rolante/RS, 02 de outubro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador: BC0F534A

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 018/2026

Interessado: Secretaria de Obras e Transportes Modalidade: Concorrência

Critério de julgamento: Menor preço global Forma: Eletrônica / Modo de Disputa: Aberto Licitação Ampla Concorrência

Data e Hora da abertura da sessão: 22 de OUTUBRO de 2026, às 09h.

Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Referência de tempo: Horário de Brasília.

Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação da Estrada Municipal Canto dos Cardoso.

O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Rolante/RS, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão.

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