DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Rolante/RS, 02 de outubro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador: 8AF7072C

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE LEILÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, Financeira e Planejamento Tipo de julgamento: Maior preço por item

Modo de Disputa: ABERTO

Data e Hora da abertura da sessão: 28 de OUTUBRO de 2026, às 9 horas.

Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Objeto da licitação : LEILÃO para ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS de propriedade do Município que não se mostram necessários ou adequados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal, tudo conforme Lei Municipal nº 5.290/2026, Lei Municipal nº 4.931/2023 e Lei Municipal nº 4.147/2018.

O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão.

Rolante/RS, 02 de outubro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador: F0A566A4

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 031/2026

Interessado: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente Tipo de julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: ABERTO

Data e Hora da abertura da sessão: 20 de OUTUBRO de 2026, às 9 horas

Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Referência de tempo: Horário de Brasília.

Objeto da licitação : REGISTRO DE PREÇOS para contratação de SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CANINOS E FELINOS, MACHOS E FÊMEAS , fornecimento de medicação, microchipagem, cadastro no SinPatinhas e acompanhamento pós cirúrgico, visando o controle populacional destas espécies, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Guia de Orientações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Resolução FUNBEA-RS n°001/2026 e demais disposições aplicáveis, através de CLÍNICA VETERINÁRIA.

O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Rolante/RS, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão.

Rolante/RS, 02 de outubro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador: A87E92B7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 030/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 030/2026

Convoca Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Sul, no uso de suas atribuições legais, convocaos candidatos a seguir classificados, para fins de apresentar a documentação pertinente, a saber: 1 – Candidatos Convocados:

São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da contratação:

Estar devidamente aprovado na seleção pública simplificada e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital;

Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72;

Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação; Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);

Possuir habilitação para o cargo pretendido, registro no respectivo conselho de classe, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da contratação;

Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do art. 37 da Constituição Federal;

Atestado de boa saúde física e mental, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física;

Declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas; Declaração que não possui contra si decisão transitada em julgado de vedação de ingresso no serviço público;

i) Comprovante de cadastro de CPF, PIS/PASEP, Identidade Civil, título eleitoral, carteira de trabalho; Comprovante de escolaridade; Uma foto 3x4;

Certidão de nascimento ou casamento; Certidão do(s) filho(s) menores de 14 anos;

Número da conta bancária Sicredi;

Declaração de bens;

Folha corrida, da comarca do domícilio do candidato, de inexistência de condenação criminal;

Comprovante de residência; Carteira de vacinação;

A Entrega dos documentos deverá ser feita até o dia 08 de outubro de 2026, junto ao Setor Pessoal, na Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO SUL, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

LEONARDO PANISSON Prefeito Municipal

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