DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Publicado por:

Camila Sebben Machado Soares Código Identificador: C18A3F18

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO

Termo de Colaboração nº 113/PGM/2026: Associação dos Moradores e Amigos de Linha Nova Rauber . Objeto: execução do projeto ―instalação do sistema de hidrante Ginásio Esportivo de Linha Nova auber, com a aprovação dos órgãos oficiais‖ . Fundamento: Inexigibilidade nº 106/2026. Processo Administrativo nº 059/PARCERIAS/2026. Data 02/10/2026.

Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: 601FEABF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 41.238, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Greice Raquel Dettenborn, CRF/RS nº 11.625, matrícula nº 70.143, para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Júlia Willrich, CRF/RS nº 10.853, matrícula nº 14.851.

Art. 2º Ficam mantidas as demais nomeações da Portaria nº 38.676, de 27 de junho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Sul, 02 de outubro de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo Beling Código Identificador: 4129566C

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALORES REGISTRADOS

Pregão Eletrônico nº 111/2026: REGISTRO DE PREÇOS para MATERIAIS DESCARTÁVEIS (REMANESCENTE). Processo Adm. n° 137/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 29/09/2026. Início da vigência em 30/09/2026. Validade do registro até 17/09/2027.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: E8C09398

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Informa-se que se encontram registrados e disponíveis para consulta dos interessados no site www.santacruz.rs.gov.br, os seguintes produtos e serviços, com seus respectivos valores:

Pregão Eletrônico n° 055/2025: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de CBUQ usinado a quente e estocado a frio (UAEF). Processo Adm. n° 061/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 18/08/2025. Validade do registro até 17/08/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 146/2025: REGISTRO DE PREÇOS para futuras contratações de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de materiais para INSTALAÇÃO/MONTAGEM E DESINSTALAÇÃO/DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS E FORROS. Processo Adm. n° 168/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 27/01/2026. Validade do registro até 26/01/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 150/2025: REGISTRO DE PREÇOS para prestações de serviços de LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS. Processo Adm. n° 153/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 29/01/2026. Validade do registro até 28/01/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 152/2025: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Processo Adm. n° 163/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 28/01/2026. Validade do registro até 27/01/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 020/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Processo Adm. n° 011/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 28/01/2026. Validade do registro até 27/01/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 027/2026: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa de engenharia, especializada em GEOTECNIA, para realização de SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO À PERCUSSÃO. Processo Adm. n° 045/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 28/05/2026. Validade do registro até 27/05/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 032/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de MATERIAL ELÉTRICO. Processo Adm. n° 027/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 28/05/2026. Validade do registro até 28/05/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: 95A309B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL)

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL – RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos proprietários, confinantes, confrontantes e terceiros eventualmente interessados , que foi instaurado o Processo Administrativo de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S do núcleo urbano informal consolidado abaixo identificado.

1. OBJETIVO: Regularização do Núcleo Urbano Informal Consolidado – Faxinal Menino Deus.

2. LOCALIZAÇÃO: Rua Presidente Hermes da Fonseca, Bairro Faxinal Menino Deus, Santa Cruz do Sul – RS.

3. MATRÍCULAS ATINGIDAS PELO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:

• Matrícula 29.348 – Proprietários: Zacharias e Cia. Ltda.

• Matrícula 33.372 – Proprietários: Zacharias e Cia. Ltda.

• Matrícula 40.108 – Proprietário: Município de Santa Cruz do Sul

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