DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração
MAXIMILIANO GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ediane Fernanda Decker Código Identificador: 7F8F7490
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 290/2026
Prorroga o prazo para conclusão de Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 248/2026.
OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o recebimento do Memorando nº 321/2026, de 10 de Janeiro de 2026, expedido pela Comissão de Sindicância responsável pela apuração dos fatos objeto da Portaria nº 248/2026;
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 248/2026, de 03 de Agosto de 2026.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 248/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, Ao 01 Dia do Mês de Outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração
MAXIMILIANO GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ediane Fernanda Decker Código Identificador: A0C8E3BF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 291/2026
Prorroga o prazo para conclusão de Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 249/2026.
OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o recebimento do Memorando nº 322/2026, de 10 de Janeiro de 2026, expedido pela Comissão de Sindicância responsável pela apuração dos fatos objeto da Portaria nº 249/2026;
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 249/2026, de 03 de Agosto de 2026.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 249/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, Ao 01 Dia do Mês de Outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração
MAXIMILIANO GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ediane Fernanda Decker Código Identificador: 77A1971E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 307/2026
Determina suspensão preventiva de servidora.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, atendendo ao que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2026, instaurado pela Portaria nº 287/2026, de 29 de setembro de 2026, e considerando a recomendação constante no Memorando nº 073/2026, de 2 de outubro de 2026, da Comissão de Sindicância e PAD, DETERMINA A SUSPENSÃO PREVENTIVA da servidora DENISE KAEFER, matrícula nº 5312, ocupante do cargo de Cozinheira – Contrato Temporário, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Sonho de Anjo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 159 da Lei Municipal nº 901, de 9 de setembro de 2010, a contar de 5 de outubro de 2026.
A suspensão preventiva possui caráter cautelar e será aplicada com a finalidade de assegurar a regular apuração dos fatos objeto do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2026, permanecendo assegurada à servidora a remuneração integral, na forma do art. 160 da Lei Municipal nº 901/2010.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 2 dias do mês de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: 341C514F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO Nº 075/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026
O MUNICÍPIO DE ARATIBA/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial nº 003/2026, referente ao Processo Administrativo nº 075/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, visando ao atendimento da demanda dos alunos das escolas públicas do Município, fica SUSPENSO POR PRAZO INDETERMINADO , para fins de análise e retificação do instrumento convocatório, visando à sua adequação às orientações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS. Após a conclusão das adequações necessárias, será realizada a republicação do Edital, com a divulgação das alterações promovidas e a fixação de nova data para realização do certame, observados os prazos legais aplicáveis. DEMAIS INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
www.diariomunicipal.com.br/famurs 50